Polícia Federal prepara manual federal de investigação contra a corrupção - Maria Clara Prates - CORREIO BRAZILIENSE, 21/11/2011 07:58
Depois da queda de cinco ministros apenas nos primeiros 11 meses do Governo Dilma Rousseff — todos suspeitos de desvio ou uso indevido do dinheiro público —, a Polícia Federal (PF) preparou uma cartilha para tornar mais eficientes a identificação e a punição dos corruptos. O documento, sob o título de Manual de Investigação de Desvio de Recursos Públicos, será distribuído para a corporação em todo o país em versão impressa e digital.
Nela constam informações sobre sistemas de compras públicas, explica como funciona o sistema de controle e fiscalização do Executivo federal, os trâmites necessários para transferência de recursos para os estados e, ainda, os crimes que são de competência da PF. De acordo com a corporação, o documento é importante, especialmente, para auxiliar equipes de investigações responsáveis pelos diversos casos em todo o país.
A Polícia Federal quer manter em sigilo as normas e, por meio da sua assessoria de Comunicação Social, informa que não vai dar divulgação sobre o assunto por se tratar de um “procedimento interno”. Entretanto, o boletim informativo da corporação, do dia 11, traz em sua capa a iniciativa. Segundo a publicação, o delegado Josélio Azevedo de Souza — coordenador do manual e especialista no combate ao desvio público — disse que a PF se ressentia da ausência de uma doutrina própria. “É uma área muito complexa e recebíamos muitas dúvidas de colegas de todo o país. Por isso, procuramos elaborar um material o mais detalhado possível para sanar as carências de informações das equipes de investigações”, explicou no informativo. Souza ressaltou ainda que o manual tem um importante diferencial por ser “voltado para a prática policial e não apenas uma compilação de conceitos”.
Segundo a corporação, até se chegar ao formato final, o tema foi debatido com federais de diversos estados e também com os principais órgãos de fiscalização e controle, ministérios de execução orçamentária e demais agências. Para a consolidação, foram escolhidos nove servidores das cinco regiões do país para que fossem levadas em consideração as peculiaridades de cada região. Apesar de ter saído do forno, já está prevista a revisão do manual a cada ano. Para distribuição em suas diversas unidades, foram impressos mais de mil exemplares, além do documento ter sido disponibilizado na intranet da PF.
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