DNA. Caso solucionado com DNA vai hoje a júri popular - MARCELO BECKER | CRICIÚMA, DIÁRIO CATARINENSE, 29/11/2011
O julgamento de um dos crimes mais brutais dos últimos anos em Criciúma promete mobilizar toda a cidade hoje. O Tribunal do Júri decide o destino de Diego do Nascimento Burin – o homem que confessou ter estuprado e assassinado a menina Kenefer de Jesus Guimarães, sete anos, no dia 1o de maio de 2010, e que foi identificado e preso por meio de exame de DNA.
O episódio desafiou a Polícia Civil e deixou a população perplexa não só pela brutalidade, mas pelo fato do acusado conhecer a vítima e ter praticado o crime sem motivo algum.
A escassez de provas e a falta de testemunhas dificultaram as investigações. Como, antes do assassinato, a criança havia sido estuprada, a esperança era de que a identidade do assassino pudesse ser descoberta com a ajuda de exames de DNA. Passados 80 dias de investigação, a polícia era cada vez mais pressionada, e o então secretário de Segurança Pública, André Luiz Mendes da Silveira, prometia o caso esclarecido em 20 dias. Mas, 24 horas depois, o caso seria resolvido e com uma revelação surpreendente.
No dia 21 de julho de 2010, a polícia apresentava como principal acusado Diego do Nascimento Burin, 24 anos, amigo da família de Kenefer. Ele confessou o crime após exames de DNA. Diego disse que na volta de uma festa na empresa onde trabalhava passou na casa dos pais, vizinhos da vítima. Ele viu Kenefer brincando na rua e a levou de moto para o campo de futebol, onde a estuprou e a asfixiou. O acusado afirmou que havia consumido bebida alcoólica e cocaína. Dias depois, o delegado Vitor Bianco concluiu o inquérito de mais de 400 páginas. Burin foi indiciado por homicídio qualificado e estupro de vulnerável.
Mas o juiz substituto Fernando Dal Bó Martins decidiu que Burin não iria a júri popular. A justificativa era de que “a partir das provas, concluiu-se que o réu, mesmo que tenha tido a intenção de matar, caracteriza um crime (estupro seguido de morte), e não dois (estupro e homicídio), como se apontou. Sendo assim, o crime de estupro seguido de morte não se caracteriza de competência do Tribunal do Júri (júri popular), mas sim do juiz”.
O Ministério Público recorreu, e em 28 de junho, o Tribunal de Justiça acatou o recurso e determinou a realização do júri popular.
Caso Kenefer - Para solucionar a morte de Kenefer, a perícia confrontou o DNA do esperma encontrado na vítima com o de 19 suspeitos, entre eles um vizinho da família da menina e o filho dele. O teste excluiu os dois, mas evidenciou que o agressor era da mesma família do vizinho, que tinha outro filho – casado, trabalhador e com um filho pequeno. O exame de DNA deu positivo. Foi assim que a perícia descobriu que o homem que ninguém imaginava ser um criminoso tinha estuprado e matado a criança.
terça-feira, 29 de novembro de 2011
DNA - SOFTWARE É USADO PELO FBI
DIÁRIO CATARINENSE, 29/11/2011
Os perfis genéticos são armazenados e cruzados por um software americano chamado Codis5 (Combined DNA Index System), usado pelo Federal Bureau of Investigation (FBI, a polícia federal norte-americana) e pelas polícias dos estados daquele país.
Em 2009, foi assinado um convênio entre o FBI, a Polícia Federal (PF) e as secretarias de segurança pública dos 15 estados. A ideia é implantar o sistema em todo o país. O laboratório federal que também trabalha com o Codis5 é o do Instituto Nacional de Criminalística, em Brasília. Nos estados conveniados, os responsáveis são as perícias. As polícias Civil e Federal podem pedir os dados armazenados.
Em SC, o sistema começou a funcionar em julho, após três meses de testes interestaduais, em que as informações eram enviadas ao servidor nacional em Brasília. Aqui, o programa está instalado no Centro de Informática e Automação de SC (Ciasc).
Ajuda também em desaparecimentos
O banco também vai auxiliar a identificar desaparecidos. Para operar a ferramenta, será usado o software Codis6, ainda em testes. O reconhecimento de corpos e ossadas será feito a partir de informações genéticas, reunidas nos Estados, que serão cruzadas com o DNA de familiares de desaparecidos. A PF já usou o Codis6 para identificar os corpos dos passageiros do avião da Air France que caiu no mar em 2009, quando ia do Rio para Paris.
DNA - CUIDADO COM OS ERROS
DIÁRIO CATARINENSE, 29/11/2011
A nova tecnologia é uma ferramenta eficaz, mas sujeita a erros. De acordo com o perito criminal bioquímico do IAF, Odilon de Souza Jr., é necessário muito controle e cuidado na inserção dos perfis no sistema e na conclusão das confrontações entre amostras e suspeitos.
– O maior temor é condenar alguém injustamente, por isso a necessidade de um alto nível de controle – afirma Souza.
Ele observa que é fundamental a preservação da chamada cadeia de custódia, ou seja, do processo que mantém e documenta as evidências de delitos. A cadeia começa na preservação do local do crime e termina na entrega das amostras no IGP para análise. Quem tem contato com os vestígios deve ter cuidado.
– Este é o ponto mais crítico do processo. Antes era pior. Houve uma melhora na preservação do local de coleta e no encaminhamento das amostras – avalia.
Um exemplo de lugar mal isolado pode ser um curioso que entra num restaurante onde acabou de ocorrer um homicídio e cospe no chão, ao lado do cadáver. A perícia coleta a saliva do curioso e encaminha para análise. O perfil do DNA dessa amostra é retirado e inserido no banco de dados.
Cinco anos depois, o homem que cuspiu agride a mulher violentamente e o juiz determina a inserção de seu perfil genético no banco. Ele será ligado ao homicídio no restaurante por causa do erro na preservação do local.
– Na Inglaterra, uma bomba explodiu e a perícia isolou 10 quarteirões em volta do local. A roupa que os peritos usavam era totalmente lacrada, não deixava cair um fio de cabelo.
A nova tecnologia é uma ferramenta eficaz, mas sujeita a erros. De acordo com o perito criminal bioquímico do IAF, Odilon de Souza Jr., é necessário muito controle e cuidado na inserção dos perfis no sistema e na conclusão das confrontações entre amostras e suspeitos.
– O maior temor é condenar alguém injustamente, por isso a necessidade de um alto nível de controle – afirma Souza.
Ele observa que é fundamental a preservação da chamada cadeia de custódia, ou seja, do processo que mantém e documenta as evidências de delitos. A cadeia começa na preservação do local do crime e termina na entrega das amostras no IGP para análise. Quem tem contato com os vestígios deve ter cuidado.
– Este é o ponto mais crítico do processo. Antes era pior. Houve uma melhora na preservação do local de coleta e no encaminhamento das amostras – avalia.
Um exemplo de lugar mal isolado pode ser um curioso que entra num restaurante onde acabou de ocorrer um homicídio e cospe no chão, ao lado do cadáver. A perícia coleta a saliva do curioso e encaminha para análise. O perfil do DNA dessa amostra é retirado e inserido no banco de dados.
Cinco anos depois, o homem que cuspiu agride a mulher violentamente e o juiz determina a inserção de seu perfil genético no banco. Ele será ligado ao homicídio no restaurante por causa do erro na preservação do local.
– Na Inglaterra, uma bomba explodiu e a perícia isolou 10 quarteirões em volta do local. A roupa que os peritos usavam era totalmente lacrada, não deixava cair um fio de cabelo.
DNA - PROJETO OBRIGA CONDENADOS A CEDER MATERIAL
DIÁRIO CATARINENSE, 29/11/2011
O DNA pode ser obtido de três maneiras: em vestígios encontrados em locais de crime; extraído a partir de amostras entregues voluntariamente por suspeitos ou apenados; ou recolhido com autorização judicial.
O projeto de lei 2458/2011, aprovado pelo Senado e em tramitação na Câmara dos Deputados, estabelece a identificação genética para os condenados por crime praticado com violência contra pessoa ou considerado hediondo (que causa repulsa ou revolta). O projeto já passou pela Comissão de Segurança Pública e está na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, aguardando parecer do relator, deputado Vicente Cândido (PT/SP). Caso seja aprovado com mudanças, volta para o Senado. Sem modificações, o projeto segue para sanção presidencial.
O projeto prevê que todos os presos que cumprem pena por homicídio, tráfico de drogas, tortura e estupro, entre outros, serão obrigados a ceder material para retirar DNA para ser inserido no banco de dados. O perfil genético do apenado ficará sob sigilo. As informações poderão ser acessadas por policiais federais ou civis, durante investigação e com autorização judicial.
Se virar lei, a polícia terá uma nova chance de resolver delitos do passado sem solução. Isto porque amostras de DNA coletadas em locais de crimes e no corpo de vítimas de casos sem autoria poderão ser comparadas com os perfis genéticos de apenados.
O DNA pode ser obtido de três maneiras: em vestígios encontrados em locais de crime; extraído a partir de amostras entregues voluntariamente por suspeitos ou apenados; ou recolhido com autorização judicial.
O projeto de lei 2458/2011, aprovado pelo Senado e em tramitação na Câmara dos Deputados, estabelece a identificação genética para os condenados por crime praticado com violência contra pessoa ou considerado hediondo (que causa repulsa ou revolta). O projeto já passou pela Comissão de Segurança Pública e está na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, aguardando parecer do relator, deputado Vicente Cândido (PT/SP). Caso seja aprovado com mudanças, volta para o Senado. Sem modificações, o projeto segue para sanção presidencial.
O projeto prevê que todos os presos que cumprem pena por homicídio, tráfico de drogas, tortura e estupro, entre outros, serão obrigados a ceder material para retirar DNA para ser inserido no banco de dados. O perfil genético do apenado ficará sob sigilo. As informações poderão ser acessadas por policiais federais ou civis, durante investigação e com autorização judicial.
Se virar lei, a polícia terá uma nova chance de resolver delitos do passado sem solução. Isto porque amostras de DNA coletadas em locais de crimes e no corpo de vítimas de casos sem autoria poderão ser comparadas com os perfis genéticos de apenados.
A GENÉTICA CONTRA O CRIME
DNA. A genética contra o crime - GABRIELA ROVAI, DIÁRIO CATARINENSE, 29/11/2011
Solucionar crimes usando exames de DNA já não causa mais tanto espanto. Agora, o trabalho da polícia pode ser facilitado por uma rede integrada de bancos de perfis genéticos, que reúne material fornecido pelas perícias de 15 estados e do DF. Em Santa Catarina, a ferramenta chegou em julho deste ano.
A investigação criminal conta com uma nova ferramenta em 15 estados brasileiros, incluindo SC, e no Distrito Federal. É um banco de dados genéticos nacional, que armazena e cruza perfis de DNA de suspeitos e de criminosos. Desenvolvida nos Estados Unidos, a tecnologia também contribui para a identificação de desaparecidos.
O exame de DNA já é usado para identificar autores de crimes, como a morte da menina Kenefer, em 2010, em Criciúma (veja texto na página 5), e que pode chegar hoje a um desfecho, com o júri popular do acusado do assassinato.
A novidade é o armazenamento e o cruzamento de perfis de DNAs num só lugar: o banco nacional chamado Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos.
A ferramenta, em funcionamento desde julho no Estado, permite identificar suspeitos e criminosos. O cruzamento de perfis só é possível quando há uma amostra e um suspeito para serem confrontados. Quando há uma combinação positiva, o sistema avisa.
A rede é abastecida por perícias dos 15 estados e do Instituto Nacional de Criminalística (INC), da Polícia Federal (PF), em Brasília. Com a integração dos bancos, o rastro de um criminoso que age em diferentes cidades poderá ser identificado.
Se um homem preso por estupros numa região tiver seu DNA coletado, e daqui a algum tempo casos semelhantes forem registrados, poderia-se cruzar o perfil do estuprador com o material genético encontrado no local desses novos delitos.
A alimentação do banco, essencial para que a ferramenta dê resultado concreto, só deve acontecer com o tempo. Especialistas acreditam que demore, em média, cinco anos, como foi o banco Afis, que armazena impressões digitais e levou anos para se tornar eficaz.
Componente invisível dentro da célula, o DNA está presente em esperma, sangue e em lugares onde menos se espera – na saliva encontrada numa bituca de cigarro –, e pode ser usado na identificação de autores de crimes.
Um exemplo é o de um assaltante que explode um caixa eletrônico, toma todos os cuidados para não deixar rastro, mas esquece a luva que usou para evitar que suas impressões digitais ficassem registradas na cena do crime. Restos da sua pele ficaram impregnados na luva. Estes restos contêm seu perfil genético. Caso seu DNA já esteja no banco de dados, o sistema vai cruzar seu perfil com o do material encontrado na luva e os peritos identificarão quem explodiu o caixa.
– O Codis5 é fantástico. Vai permitir desvendar mais crimes, principalmente os sequenciais, os homicídios e crimes sexuais – observou o responsável pelo sistema em SC, Odilon de Souza Jr., perito criminal bioquímico do Instituto de Análises Forenses (IAF) do Instituto Geral de Perícias (IGP) de SC.
Ele se refere a crimes que deixam mais vestígios que outros, por isso a facilidade maior de se obter material genético.
– Mas o pulo do gato vai acontecer se a lei for sancionada. Aí, sim, a ferramenta poderá ser uma revolução na investigação criminal.
Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos
OS 15 ESTADOS
- Amapá
- Amazonas
- Bahia
- Ceará
- Espírito Santo
- Mato Grosso
- Mato Grosso do Sul
- Minas Gerais
- Pará
- Paraíba
- Paraná
- Rio de Janeiro
- Rio Grande do Sul
- Santa Catarina
- São Paulo
O DNA ESTÁ PRESENTE EM - Saliva, sangue, esperma, resto de pele, tecido em escamação, pelo pubiano, e nos resíduos destes materiais presentes em batons, luvas, máscaras, bonés, armas, entre outras fontes de material genético.
CRIME PRATICADO COM VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA - Roubo e homicídio
CRIMES HEDIONDOS - Tráfico de drogas, extorsão qualificada por morte, extorsão mediante sequestro, tortura, terrorismo, estupro, estupro de vulnerável, latrocínio (roubo seguido de morte), e homicídio qualificado (praticado por motivo fútil ou torpe).
domingo, 27 de novembro de 2011
SP - PEC DA CARREIRA JURÍDICA DOS DELEGADOS DE POLÍCIA
Governador de São Paulo assina PEC sobre Carreira Jurídica - ADPESP em 24/11/2011. youtube
Cerimônia histórica no Palácio dos Bandeirantes, em 24 de Novembro de 2011, na qual o Governador Geraldo Alckmin assina a PEC sobre a carreira jurídica para os delegados de Policia, que agora segue para votação na Assembléia Legislativa.
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Parabéns ao Governador que teve coragem e justeza de ser o primeiro do Brasil a reconhecer a carreira jurídica dos Delegados de Polícia. Agora, basta os Oficiais PMs buscarem a mesma valorização.
Cerimônia histórica no Palácio dos Bandeirantes, em 24 de Novembro de 2011, na qual o Governador Geraldo Alckmin assina a PEC sobre a carreira jurídica para os delegados de Policia, que agora segue para votação na Assembléia Legislativa.
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Parabéns ao Governador que teve coragem e justeza de ser o primeiro do Brasil a reconhecer a carreira jurídica dos Delegados de Polícia. Agora, basta os Oficiais PMs buscarem a mesma valorização.
segunda-feira, 21 de novembro de 2011
MANUAL FEDERAL DA INVESTIGAÇÃO CONTRA A CORRUPÇÃO
Polícia Federal prepara manual federal de investigação contra a corrupção - Maria Clara Prates - CORREIO BRAZILIENSE, 21/11/2011 07:58
Depois da queda de cinco ministros apenas nos primeiros 11 meses do Governo Dilma Rousseff — todos suspeitos de desvio ou uso indevido do dinheiro público —, a Polícia Federal (PF) preparou uma cartilha para tornar mais eficientes a identificação e a punição dos corruptos. O documento, sob o título de Manual de Investigação de Desvio de Recursos Públicos, será distribuído para a corporação em todo o país em versão impressa e digital.
Nela constam informações sobre sistemas de compras públicas, explica como funciona o sistema de controle e fiscalização do Executivo federal, os trâmites necessários para transferência de recursos para os estados e, ainda, os crimes que são de competência da PF. De acordo com a corporação, o documento é importante, especialmente, para auxiliar equipes de investigações responsáveis pelos diversos casos em todo o país.
A Polícia Federal quer manter em sigilo as normas e, por meio da sua assessoria de Comunicação Social, informa que não vai dar divulgação sobre o assunto por se tratar de um “procedimento interno”. Entretanto, o boletim informativo da corporação, do dia 11, traz em sua capa a iniciativa. Segundo a publicação, o delegado Josélio Azevedo de Souza — coordenador do manual e especialista no combate ao desvio público — disse que a PF se ressentia da ausência de uma doutrina própria. “É uma área muito complexa e recebíamos muitas dúvidas de colegas de todo o país. Por isso, procuramos elaborar um material o mais detalhado possível para sanar as carências de informações das equipes de investigações”, explicou no informativo. Souza ressaltou ainda que o manual tem um importante diferencial por ser “voltado para a prática policial e não apenas uma compilação de conceitos”.
Segundo a corporação, até se chegar ao formato final, o tema foi debatido com federais de diversos estados e também com os principais órgãos de fiscalização e controle, ministérios de execução orçamentária e demais agências. Para a consolidação, foram escolhidos nove servidores das cinco regiões do país para que fossem levadas em consideração as peculiaridades de cada região. Apesar de ter saído do forno, já está prevista a revisão do manual a cada ano. Para distribuição em suas diversas unidades, foram impressos mais de mil exemplares, além do documento ter sido disponibilizado na intranet da PF.
terça-feira, 15 de novembro de 2011
ÁGUAS VASCULHADAS
BM fiscaliza com lancha - ZERO HORA 15/11/2011
A Brigada Militar lançou ontem à tarde uma nova modalidade de blitz em Porto Alegre. A bordo da lancha Baronesa do Gravataí, PMs do 9º Batalhão de Polícia Militar (9º BPM) inauguraram a Operação Arquipélago, ofensiva contra a criminalidade no Guaíba e no entorno de suas ilhas.
Um grupo de PMs percorreu os contornos da Capital à beira do Guaíba. O patrulhamento visa a inibir bandidos a usar as águas como rota de fuga para abigeato, furto, roubo e tráfico de drogas. A lancha, adquirida por R$ 372 mil por meio de verba federal, é considerada o veículo mais adequado para chegar a locais de difícil acesso e a banhados das ilhas da Pintada, dos Marinheiros, Mauá e Pavão.
As blitze serão semanais, sem data e horário definidos. Mas, diariamente, uma equipe de PMs vasculha o Guaíba para marcar a presença da BM nas águas. Ontem, a lancha com quatro PMs sob o comando do capitão Valdeci Rocha atracou na Ilha da Pintada, sob saudação de moradores.
Os PMs desembarcaram na ilha, dando apoio a colegas e a agentes de trânsito que organizaram uma barreira na Rua Capitão Coelho. O grupo fiscalizou documentos pessoais de motoristas e de veículos, com objetivo de tirar de circulação foragidos, carros roubados, drogas e armas.
A Brigada Militar lançou ontem à tarde uma nova modalidade de blitz em Porto Alegre. A bordo da lancha Baronesa do Gravataí, PMs do 9º Batalhão de Polícia Militar (9º BPM) inauguraram a Operação Arquipélago, ofensiva contra a criminalidade no Guaíba e no entorno de suas ilhas.
Um grupo de PMs percorreu os contornos da Capital à beira do Guaíba. O patrulhamento visa a inibir bandidos a usar as águas como rota de fuga para abigeato, furto, roubo e tráfico de drogas. A lancha, adquirida por R$ 372 mil por meio de verba federal, é considerada o veículo mais adequado para chegar a locais de difícil acesso e a banhados das ilhas da Pintada, dos Marinheiros, Mauá e Pavão.
As blitze serão semanais, sem data e horário definidos. Mas, diariamente, uma equipe de PMs vasculha o Guaíba para marcar a presença da BM nas águas. Ontem, a lancha com quatro PMs sob o comando do capitão Valdeci Rocha atracou na Ilha da Pintada, sob saudação de moradores.
Os PMs desembarcaram na ilha, dando apoio a colegas e a agentes de trânsito que organizaram uma barreira na Rua Capitão Coelho. O grupo fiscalizou documentos pessoais de motoristas e de veículos, com objetivo de tirar de circulação foragidos, carros roubados, drogas e armas.
TERRITÓRIO DA PAZ GAÚCHO JÁ MOSTRA RESULTADOS POSITIVOS
PRIMEIRO BALANÇO. Assassinatos diminuíram nos Territórios da Paz - ZERO HORA 15/11/2011
Para a cúpula da Secretaria da Segurança Pública, os dois primeiros meses do RS na Paz tiveram motivos para otimismo. Considerando somente os números de homicídios de um mês antes do projeto, a conclusão é de que os assassinatos diminuíram nos quatro Territórios da Paz para uma média de quase metade dos crimes nos 60 dias de implantação.
No Santa Tereza, por exemplo, nem houve registro de homicídios no segundo mês do programa.
– Mas ainda é cedo. É apenas uma avaliação inicial de um projeto ainda em fase de implantação – disse o secretário Airton Michels ontem, quando os dados foram apresentados.
Levantamento feito pelo jornal Diário Gaúcho, que considera a média de homicídios no ano inteiro, confirma que em três territórios – Rubem Berta, Santa Tereza e Lomba do Pinheiro – houve diminuição na frequência de homicídios. Na Restinga, porém, o ritmo aumentou neste período.
Conforme os dados da secretaria, só na Restinga houve aumento no número de armas apreendidas no segundo mês do RS na Paz em relação ao primeiro. O bairro lidera o índice de foragidos capturados desde o começo do projeto, mas é o terceiro no número de prisões por tráfico de drogas. Em todos os territórios, houve diminuição no volume de droga apreendida no segundo mês do RS na Paz.
– A diminuição na circulação de armas e drogas nessas comunidades é uma demonstração de que o trabalho está funcionando – acredita o comandante da Brigada Militar, coronel Sérgio Roberto de Abreu.
Para a cúpula da Secretaria da Segurança Pública, os dois primeiros meses do RS na Paz tiveram motivos para otimismo. Considerando somente os números de homicídios de um mês antes do projeto, a conclusão é de que os assassinatos diminuíram nos quatro Territórios da Paz para uma média de quase metade dos crimes nos 60 dias de implantação.
No Santa Tereza, por exemplo, nem houve registro de homicídios no segundo mês do programa.
– Mas ainda é cedo. É apenas uma avaliação inicial de um projeto ainda em fase de implantação – disse o secretário Airton Michels ontem, quando os dados foram apresentados.
Levantamento feito pelo jornal Diário Gaúcho, que considera a média de homicídios no ano inteiro, confirma que em três territórios – Rubem Berta, Santa Tereza e Lomba do Pinheiro – houve diminuição na frequência de homicídios. Na Restinga, porém, o ritmo aumentou neste período.
Conforme os dados da secretaria, só na Restinga houve aumento no número de armas apreendidas no segundo mês do RS na Paz em relação ao primeiro. O bairro lidera o índice de foragidos capturados desde o começo do projeto, mas é o terceiro no número de prisões por tráfico de drogas. Em todos os territórios, houve diminuição no volume de droga apreendida no segundo mês do RS na Paz.
– A diminuição na circulação de armas e drogas nessas comunidades é uma demonstração de que o trabalho está funcionando – acredita o comandante da Brigada Militar, coronel Sérgio Roberto de Abreu.
domingo, 13 de novembro de 2011
CERCO AO TRÁFICO
Década de maior repressão - FRANCISCO AMORIM, ZERO HORA 13/11/2011
Ao eleger o tráfico de drogas como principal crime a ser combatido, as forças policiais gaúchas alcançaram em 2011 a maior média diária de prisões de traficantes dos últimos 10 anos no Estado.
Se o ritmo de janeiro a outubro for mantido, mais de 8 mil traficantes devem parar na cadeia até o final do ano, cerca de 48% deles capturados em municípios das regiões Metropolitana e Serra às margens da rodovia Porto Alegre-Caxias do Sul (BR-116). Os números já apontam para a maior média diária de prisões desde 2002.
Diariamente, 23 pessoas são presas por suposto envolvimento com entorpecentes, segundo dados da Secretaria da Segurança Pública. O número é 15,6% maior do que o registrado em 2010 e 427,6% superior ao de 2002. Por trás da marca estariam as ações integradas entre polícias Civil e Militar, algumas vezes em parcerias com corporações federais como Exército, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal (PRF).
– O trabalho integrado se mostra mais proveitoso, pois somam-se não apenas efetivo, como informações – afirma o secretário da Segurança Pública, Airton Michels.
Além das prisões, o Estado chegou ao maior volume de apreensões de entorpecentes dos últimos cinco anos (não há dados oficiais disponíveis anteriores a 2007). Números parciais de setembro indicam que mais de 10,5 toneladas de maconha, por exemplo, foram apreendidas no Estado, somadas ações das polícias Militar, Civil e Federal. O volume é 278,8% maior do que o registrado em todo o ano passado. Médias mensais apontam que devem ser superadas as marcas dos anos anteriores em relação ao crack e à maconha.
– A Brigada é uma polícia de rua, recebe muitas informações que são compartilhadas com outras corporações. Muitas vezes, a prisão do traficante de uma pequena boca de fumo nos dá informações sobre seu distribuidor. Esse tipo de informação é que tem levado a apreensões maiores – explica o comandante-geral da Brigada Militar, coronel Sérgio de Abreu.
As drogas como um problema social
O oficial cita como exemplo uma das maiores ações do ano, em 26 de junho, na rodovia Tabaí-Canoas (BR-386), em Montenegro. Após o serviço de inteligência do Comando de Policiamento Metropolitano receber a informação de que dois carros viriam do Paraguai para Canoas com maconha, uma operação foi montada às pressas com apoio da PRF, levando à prisão de um casal com 1,2 tonelada.
Especialistas e as autoridades policiais envolvidas no combate ao narcotráfico, no entanto, alertam para outro fenômeno revelado pelos números: a penetração deste crime no Estado, em especial na Região Metropolitana e na Serra, que têm sete de seus municípios nas primeiras 10 posições do ranking de autuações de traficantes.
Para o professor de Direito Penal da Pontifícia Universidade Católica (PUCRS) Rafael Canterji, da constatação de que o tráfico se enraizou na periferia de grandes cidades, onde o consumo de drogas é maior, surge uma segunda preocupação:
– É preciso políticas criminais, que não são apenas penais-repressivas, que vejam a questão como um problema social de saúde pública.
A crítica parece estar em consonância com os planos do governo do Estado, que começa a investir em versões gaúchas das Unidades de Polícia Pacificadoras (UPPs) cariocas e dos Territórios da Paz criados com recursos do governo federal. O especialista também é cauteloso quanto aos resultados da ação repressiva.
– Não se pode fazer juízo de eficácia (em relação ao aumento do número de prisões), até porque as práticas criminosas prosseguem crescentemente – ressaltou.
Às vésperas do verão, a guerra entre traficantes e policiais promete migrar para as areias do Litoral. Agentes do Departamento Estadual de Repressão ao Narcotráfico (Denarc) se preparam para atuar nas praias gaúchas a partir de novembro, quando quadrilhas da Grande Porto Alegre começam a irrigar com drogas grupos menores sediados na orla.
– Estamos montando uma base em Imbé. Não podemos baixar a guarda – destaca o delegado Heliomar Franco, que coordena as quatro delegacias do departamento especializado.
O foco no traficante
Enquanto o número de prisões de traficantes aumentou mais de 400% em 10 anos, o número de usuários flagrados cresceu 50% no período. Em 2002, a proporção era de quatro consumidores para cada traficante preso – agora é um por um.
– Temos investido na identificação das quadrilhas, não apenas naquelas do varejo, mas também dos grupos que atuam no atacado da droga. Muitas vezes é preciso retardar uma ação, uma prisão, para se chegar aos líderes de um esquema – explica o delegado Heliomar Franco, do Denarc.
Na maioria das 48 operações realizadas neste ano pelo departamento especializado, o comportamento de usuários auxiliou os agentes a encontrar os fornecedores. Grampos e monitoramento fotográficos garantiram, em seguida, a ligação deles com grandes distribuidores. O resultado foi de 95 veículos apreendidos, 121 armas recuperadas e 394 criminosos presos. Foram sequestrados imóveis no valor de R$ 1,2 milhão, além de R$ 101 mil recolhidos.
– Nossa atuação em raves, festas, porta de escolas e na periferia servem para iniciar um trabalho que se estenderá por um tempo – diz.
Segundo o titular da Delegacia de Repressão ao Crime Organizado da Polícia Federal, delegado Marcos Vinícius Soares de Moraes, ao unificar o foco das três instituições no combate aos grandes traficantes, as forças policiais que atuam no Estado ganharam fôlego.
– Assim como recebemos informações de quem está no policiamento nas ruas, também podemos auxiliar na prisão de um criminoso gaúcho que está no Pará. Essa cooperação focada nesses criminosos trouxe muito resultado – avalia.
Em municípios como Caxias do Sul, Porto Alegre e Canoas, uma estratégia adotada há três anos também teve reflexo direto nesta proporção entre traficantes presos e usuários autuados. Ao monitorar os passos de traficantes com pequenas quantidades de entorpecentes para se passarem por consumidores, câmeras de vídeos usadas pelo serviço de inteligência da Brigada Militar têm auxiliado à polícia a desvelar o comércio ilegal.
– Sem essas provas, eles sequer são presos, pois simulam a condição de usuários. Muitos deles são usuários, mas atuam na venda de droga para sustentar o vício. É uma doença, uma questão de saúde pública – avalia o coronel Sérgio de Abreu, comandante da BM.
Para o professor de Direito Penal Rafael Canterji, uma equivocada interpretação pode levar um suspeito indevidamente à prisão:
– No período de prisão durante o processo, ele sofre os males do sistema prisional e potencializando os efeitos negativos das drogas.
ENTREVISTA - “O importante é ter uma repressão qualificada”. Airton Michels, secretário da Segurança Pública
Para o secretário da Segurança Pública, Airton Michels, os números indicam que a repressão ao narcotráfico está atingindo um objetivo duplo: retirar drogas de circulação e prender não apenas pequenos traficantes, mas líderes de grandes quadrilhas. Confira trechos da entrevista a Zero Hora na sexta-feira:
Zero Hora – Como o senhor avalia o crescimento no número de prisões neste ano?
Airton Michels – O importante é ter uma repressão qualificada. E essas prisões são fruto disso. Além do número, o interessante é que estamos prendendo chefes de quadrilha e não apenas o pequeno traficante.
ZH – Ao que o senhor atribui essa “repressão qualificada”?
Michels – Atribuo à cooperação entre as polícias e ao investimento em investigação. Hoje muitas das investigações se dão a partir do compartilhamento de informações entre Brigada, Polícia Civil e Polícia Federal. Alguns trabalhos são feitos em conjunto, inclusive.
ZH – Foram registradas neste ano quatro grandes apreensões de maconha, todas de mais de uma tonelada. Esse volume pode ser atribuído ao trabalho integrado?
Michels – Sim. Precisamos prender o fornecedor. E o fornecedor do fornecedor. Um dos caminhos para reduzir o consumo é diminuir o volume de drogas nas ruas. Nesse sentido, temos de investir em investigações maiores. O resultado se verifica no aumento das apreensões também.
ZH – O número de usuários flagrados aumentou em uma proporção bem menor do que as prisões de traficantes. Está se pegando mais leve com o consumidor?
Michels – Não é essa a questão. Escolhemos frear o consumo para evitar que a droga chegue aos consumidores. O assunto é muito complexo, sabemos que se há venda é porque há consumo, mas temos de eleger um foco. Por isso, também atuamos na área de prevenção, com projetos como os Territórios da Paz, por exemplo. E devemos investir em tratamento.
AS 1O MAIS - Ranking de prisões por tráfico: CIDADE - PRISÕES(JAN-OUT)
Porto Alegre - 2.300
Caxias do Sul - 275
Canoas - 261
Rio Grande - 213
Novo Hamburgo - 169
Viamão - 169
Alvorada - 168
Santa Maria - 162
Passo Fundo - 149
São Leopoldo - 149
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - As forças policiais têm mostrado esforço no combate ao tráfico, mas e a continuidade? Quantos destes que forma presos são traficantes de fato e estão presos e processados? Quantos usuários foram mandados para clínicas públicas de recuperação? Já imagino as respostas para ver que todo este esforço policial é inútil e se traduz por RETRABALHO.
sexta-feira, 11 de novembro de 2011
PRISÃO DE NEM - PM REJEITOU UM MILHÃO DE PROPINA
Sonho de PM que rejeitou R$ 1 milhão é comprar casa. Cabo André Souza foi exemplo na tropa esta semana também ao tentar salvar a vida do cinegrafista Gelson Domingos, assassinado em Antares, carregando-o nos braços - Reportagens de Adriana Cruz, Angélica Fernandes, Bruno Menezes, Christina Nascimento, Cristine Gerk, Daniela Dariano, Diogo Dias, Fernanda Alves, Fernando Molica, Flávio Araújo, Gabriela Moreira, João Paulo Gondim, Marcello Víctor e Maria Inez Magalhães. O DIA ONLINE, 11/11/2011
Rio - É numa casa simples, de dois quartos, no subúrbio, que mora um dos PMs do grupo que recusou a propina de R$ 1 milhão oferecida em troca da liberdade do traficante Antônio Francisco Bonfim Lopes, o Nem da Rocinha. Dinheiro que o cabo André Souza, de 39 anos, do Batalhão de Choque, só conseguiria juntar se trabalhasse 44 anos seguidos, sem gastar um centavo do salário — estimado em cerca de R$ 1.900 mensais. E que daria para comprar a casa própria que ele tanto sonha.
Mas a proposta ‘indecente’ não corrompeu o juramento que o policial fez ao vestir pela primeira vez a farda, há 9 anos. “Me deu muita raiva. Estavam nos comparando aos policiais que foram presos horas antes, dando cobertura na fuga de traficantes. Mas ofereceram dinheiro aos caras errados, não é isso que vai pagar a nossa dignidade”, desabafou o cabo, que não tem carro e vai trabalhar de carona ou trem.
Da mesma corporação em que os ‘arregos’ são um problema a ser enfrentado, Souza difere por um pensamento em que a lógica é simples: “Penso no que é correto. A gente é tão mal visto pela sociedade por culpa de uns poucos, que não vou compactuar com isso”.
Órfão de mãe desde os 6 anos, Souza falava ainda criança que seria PM. Sonho que começou a se tornar realidade na portaria de prédio da Zona Sul, onde o então porteiro dividia as horas de trabalho com os estudos para o concurso. Ele tem um filho de 15 anos.
Acostumado com o pouco ‘glamour’ da profissão, Souza só entendeu a dimensão de prender o traficante mais importante do Rio ao chegar no quartel, na manhã desta sexta-feira. Recebido aos gritos de ‘parabéns’ e pela euforia da equipe, o militar, que no último fim de semana ajudou a socorrer o cinegrafista Gelson Domingos — morto por traficantes na favela de Antares —, diz que a maior recompensa é o reconhecimento da família e dos amigos. “Minha mulher ligou e disse que tem orgulho de mim, que sou o herói dela. Isso vale muito mais que R$ 1 milhão”.
Bandido mais procurado do Rio é preso
Nem foi preso durante operação do Batalhão de Choque, em frente ao Clube Piraquê, na Lagoa, na Zona Sul do Rio, no início da madrugada desta quinta-feira. O cerco aconteceu quando policiais, nas proximidades de um dos acessos a Rocinha, na Estrada da Gávea, desconfiaram de um veículo. Após abordagem, os ocupantes do carro afirmaram que eram de um consulado e, diante da insistência dos policiais em revistar o veículo, ofereceram dinheiro aos agentes. Após recusa por parte dos policiais militares, a busca no carro foi feita e Nem foi encontrado dentro do porta-malas de um Corolla preto.
Poucas horas antes, um "bonde" com traficantes, escoltado por três policiais civil, um policial militar reformado e um ex-PM, foi detido próximo ao Jóquei da Gávea, também Zona Sul da cidade. A ação foi conduzida por homens Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE). Os traficantes presos na ação são: Anderson Rosa Mendonça, o Coelho, apontado como chefe do tráfico no Morro do São Carlos, no Estácio; Sandro Luis de Paula Amorim, o Peixe, um dos líderes do tráfico na mesma comunidade; Paulo Roberto Lima da Luz, o Paulinho; Varquir Garcia dos Santos, o Carré, e Sandro Oliveira.
quarta-feira, 9 de novembro de 2011
BM APREENDE 3 MIL PEDRAS DE CRACK
Correio do povo, 09/11/2011
Mais de 3 mil pedras de crack foram apreendidas por policiais do 26 BPM na madrugada de ontem em Cachoeirinha, em um condomínio residencial no bairro Imbuí.
Além do entorpecente, a Brigada Militar apreendeu ainda uma balança de precisão, R$ 275,00 em dinheiro, dois aparelhos de GPS, além de um televisor e um videogame. Os policiais chegaram ao local após denúncia.
Bala na Cara: 2 jovens apreendidos
A Brigada Militar apreendeu dois adolescentes suspeitos de integrar a quadrilha dos Bala na Cara, em uma ação realizada na madrugada de ontem, na vila Esmeralda, no bairro Lomba do Pinheiro, em Porto Alegre. Eles portavam um revólver calibre 38, que foi apreendido. O flagrante dos policiais militares do 19 BPM ocorreu após denúncia anônima de moradores.
Mais de 3 mil pedras de crack foram apreendidas por policiais do 26 BPM na madrugada de ontem em Cachoeirinha, em um condomínio residencial no bairro Imbuí.
Além do entorpecente, a Brigada Militar apreendeu ainda uma balança de precisão, R$ 275,00 em dinheiro, dois aparelhos de GPS, além de um televisor e um videogame. Os policiais chegaram ao local após denúncia.
Bala na Cara: 2 jovens apreendidos
A Brigada Militar apreendeu dois adolescentes suspeitos de integrar a quadrilha dos Bala na Cara, em uma ação realizada na madrugada de ontem, na vila Esmeralda, no bairro Lomba do Pinheiro, em Porto Alegre. Eles portavam um revólver calibre 38, que foi apreendido. O flagrante dos policiais militares do 19 BPM ocorreu após denúncia anônima de moradores.
PARABÉNS À POLÍCIA CIVIL DO RS
BEATRIZ FAGUNDES, REDE PAMPA, O SUL
Porto Alegre, Quarta-feira, 09 de Novembro de 2011.
O crime alimenta as necessidades da sociedade canibal que, sem noção, contribui de maneira direta para a manutenção das quadrilhas violentas que cometem os atos de barbárie, os quais são condenados pela mesma sociedade que exige do Estado uma ação para eliminar seus fornecedores.
Cumprimentos aos delegados envolvidos na operação que resultou na prisão do suposto líder de uma das mais atuantes quadrilhas de roubos de veículos que agia na Capital e Região Metropolitana, coordenada pela titular da Delegacia de Polícia de Repressão ao Roubo de Veículos do Deic, Vivian Calmeieri do Nascimento. Cento e oitenta agentes prenderam 20 pessoas suspeitas, agindo simultaneamente em São Leopoldo, Novo Hamburgo, Sapucaia do Sul, Lajeado, Esteio e Porto Alegre. Com os suspeitos foram apreendidos 13 automóveis, computadores, notebooks, chaves, documentos, drogas 65 pneus e 200 rodas além de um revólver calibre 38.
A quadrilha agia por encomenda. Pois é justamente por este pequeno detalhe que continuaremos a aplaudir a ação dos policiais, mal pagos e estressados, que, muitas vezes, por absoluto esforço pessoal, quando faltam equipamentos, verbas e incentivos do patrão "Estado", alcançam sucesso, e devemos admitir que o esforço pode ser em vão se levarmos em conta que o principal mais uma vez ficou protegido por uma legislação hipócrita e praticamente sem serventia. Estou me referindo ao cidadão acima de qualquer suspeita que encomenda junto aos receptadores não apenas este ou aquele carro para trocar por drogas no Paraguai, Bolívia ou qualquer outro país limítrofe; é preciso que se admita que os veículos roubados são desmontados para abastecer a indústria das denominadas "robautos", nas quais indivíduos da sociedade sem qualquer escrúpulo compram peças caríssimas a preços "especiais", de barbada, para troca em seus veículos ingênuos e domésticos.
Neste e em outros crimes como tráfico de drogas, no qual se ignora a responsabilidade direta do consumidor/viciado que alimenta o crime e, até em alguns momentos o justifica, vamos em uma espécie de jogo da velha alimentando a ilusão de combate ao crime organizado. Sem desejar ofender ninguém, mas com absoluta certeza, todos conhecem alguém que já admitiu com jactância e pose de sabido que "comprou" determinada peça de reposição de seu veículo, que na revendedora autorizada custaria "os olhos da cara", junto ao um "amigo" que conseguiu a mesma peça a preço de barbada no mercado paralelo. O crime alimenta as necessidades da sociedade canibal que, sem noção, contribui de maneira direta para a manutenção das quadrilhas violentas que cometem os atos de barbárie, os quais são condenados pela mesma sociedade que exige do Estado uma ação para eliminar seus fornecedores.
Salvo melhor juízo, enquanto o segundo elemento dos atos criminosos - o consumidor - seja de drogas proibidas, de armas ou de peças de carros roubados - não for igualmente combatido, identificado e penalizado, estamos "secando gelo sociológico". A mesma tragédia contemporânea na qual ficamos focando de forma obsessiva apenas um lado da moeda dos crimes qualificados em nossas convenções penais ocorre no caso da pedofilia. Nossos agentes estão preparados protegidos para combater a prostituição infantil de meninos e meninas que se expõem nas nossas ruas e praças somente a partir do corpo da criança subjugada pela lei da selva dos animais predadores, os quais permanecem com direito a sigilo quanto as suas identidades quando flagrados.
Cumprimentos aos competentes agentes da Polícia Civil gaúcha, no episódio da prisão de uma quadrilha especializada em roubos de veículos na nossa região. Não posso, no entanto, me furtar de refletir sobre a realidade cruel na qual se já não estão soltos por determinação das leizinhas vagabundas vigentes em nosso código obsoleto, os presos da fabulosa operação já estão, nessa altura do campeonato, sendo defendidos por brilhantes advogados que conhecem o caminho da roça, que transforma o crime no Brasil em uma espécie de videogame alucinante. A conferir!
Porto Alegre, Quarta-feira, 09 de Novembro de 2011.
O crime alimenta as necessidades da sociedade canibal que, sem noção, contribui de maneira direta para a manutenção das quadrilhas violentas que cometem os atos de barbárie, os quais são condenados pela mesma sociedade que exige do Estado uma ação para eliminar seus fornecedores.
Cumprimentos aos delegados envolvidos na operação que resultou na prisão do suposto líder de uma das mais atuantes quadrilhas de roubos de veículos que agia na Capital e Região Metropolitana, coordenada pela titular da Delegacia de Polícia de Repressão ao Roubo de Veículos do Deic, Vivian Calmeieri do Nascimento. Cento e oitenta agentes prenderam 20 pessoas suspeitas, agindo simultaneamente em São Leopoldo, Novo Hamburgo, Sapucaia do Sul, Lajeado, Esteio e Porto Alegre. Com os suspeitos foram apreendidos 13 automóveis, computadores, notebooks, chaves, documentos, drogas 65 pneus e 200 rodas além de um revólver calibre 38.
A quadrilha agia por encomenda. Pois é justamente por este pequeno detalhe que continuaremos a aplaudir a ação dos policiais, mal pagos e estressados, que, muitas vezes, por absoluto esforço pessoal, quando faltam equipamentos, verbas e incentivos do patrão "Estado", alcançam sucesso, e devemos admitir que o esforço pode ser em vão se levarmos em conta que o principal mais uma vez ficou protegido por uma legislação hipócrita e praticamente sem serventia. Estou me referindo ao cidadão acima de qualquer suspeita que encomenda junto aos receptadores não apenas este ou aquele carro para trocar por drogas no Paraguai, Bolívia ou qualquer outro país limítrofe; é preciso que se admita que os veículos roubados são desmontados para abastecer a indústria das denominadas "robautos", nas quais indivíduos da sociedade sem qualquer escrúpulo compram peças caríssimas a preços "especiais", de barbada, para troca em seus veículos ingênuos e domésticos.
Neste e em outros crimes como tráfico de drogas, no qual se ignora a responsabilidade direta do consumidor/viciado que alimenta o crime e, até em alguns momentos o justifica, vamos em uma espécie de jogo da velha alimentando a ilusão de combate ao crime organizado. Sem desejar ofender ninguém, mas com absoluta certeza, todos conhecem alguém que já admitiu com jactância e pose de sabido que "comprou" determinada peça de reposição de seu veículo, que na revendedora autorizada custaria "os olhos da cara", junto ao um "amigo" que conseguiu a mesma peça a preço de barbada no mercado paralelo. O crime alimenta as necessidades da sociedade canibal que, sem noção, contribui de maneira direta para a manutenção das quadrilhas violentas que cometem os atos de barbárie, os quais são condenados pela mesma sociedade que exige do Estado uma ação para eliminar seus fornecedores.
Salvo melhor juízo, enquanto o segundo elemento dos atos criminosos - o consumidor - seja de drogas proibidas, de armas ou de peças de carros roubados - não for igualmente combatido, identificado e penalizado, estamos "secando gelo sociológico". A mesma tragédia contemporânea na qual ficamos focando de forma obsessiva apenas um lado da moeda dos crimes qualificados em nossas convenções penais ocorre no caso da pedofilia. Nossos agentes estão preparados protegidos para combater a prostituição infantil de meninos e meninas que se expõem nas nossas ruas e praças somente a partir do corpo da criança subjugada pela lei da selva dos animais predadores, os quais permanecem com direito a sigilo quanto as suas identidades quando flagrados.
Cumprimentos aos competentes agentes da Polícia Civil gaúcha, no episódio da prisão de uma quadrilha especializada em roubos de veículos na nossa região. Não posso, no entanto, me furtar de refletir sobre a realidade cruel na qual se já não estão soltos por determinação das leizinhas vagabundas vigentes em nosso código obsoleto, os presos da fabulosa operação já estão, nessa altura do campeonato, sendo defendidos por brilhantes advogados que conhecem o caminho da roça, que transforma o crime no Brasil em uma espécie de videogame alucinante. A conferir!
AS POLÍCIAS BRASILEIRAS NA CONSTITUIÇÃO DE 1988
TÍTULO V - CAPÍTULO III - DA SEGURANÇA PÚBLICA
Art. 144. A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos:
I - polícia federal;
II - polícia rodoviária federal;
III - polícia ferroviária federal;
IV - polícias civis;
V - polícias militares e corpos de bombeiros militares.
§ 1º A polícia federal, instituída por lei como órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se a:(Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)
I - apurar infrações penais contra a ordem política e social ou em detrimento de bens, serviços e interesses da União ou de suas entidades autárquicas e empresas públicas, assim como outras infrações cuja prática tenha repercussão interestadual ou internacional e exija repressão uniforme, segundo se dispuser em lei;
II - prevenir e reprimir o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o contrabando e o descaminho, sem prejuízo da ação fazendária e de outros órgãos públicos nas respectivas áreas de competência;
III - exercer as funções de polícia marítima, aérea e de fronteiras;
III - exercer as funções de polícia marítima, aeroportuária e de fronteiras; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)
IV - exercer, com exclusividade, as funções de polícia judiciária da União.
§ 2º A polícia rodoviária federal, órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se, na forma da lei, ao patrulhamento ostensivo das rodovias federais.(Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)
§ 3º A polícia ferroviária federal, órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se, na forma da lei, ao patrulhamento ostensivo das ferrovias federais. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)
§ 4º - às polícias civis, dirigidas por delegados de polícia de carreira, incumbem, ressalvada a competência da União, as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, exceto as militares.
§ 5º - às polícias militares cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública; aos corpos de bombeiros militares, além das atribuições definidas em lei, incumbe a execução de atividades de defesa civil.
§ 6º - As polícias militares e corpos de bombeiros militares, forças auxiliares e reserva do Exército, subordinam-se, juntamente com as polícias civis, aos Governadores dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.
§ 7º - A lei disciplinará a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, de maneira a garantir a eficiência de suas atividades.
§ 8º - Os Municípios poderão constituir guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações, conforme dispuser a lei.
§ 9º A remuneração dos servidores policiais integrantes dos órgãos relacionados neste artigo será fixada na forma do § 4º do art. 39. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Verifica-se nos dispositivos constitucionais erros graves como não dotar as duas polícias estaduais (uma estruturada na forma militar e a outra no formato civil) com o ciclo policial completo(investigação, perícia e ostensividade). E também criar uma Polícia Rodoviária Federal para agir dentro de territórios federativos, o que é um absurdo. E ainda, esquecer das longas linhas de fronteiras que ficaram desprotegidas sem uma polícia para realizar o controle, o monitoramento e o patrulhamento permanente. Além destas questões, estabeleceu guardas municipais, ao invés de Polícias Municipais, que são necessárias para complementar o sistema policial de ordem pública.
Art. 144. A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos:
I - polícia federal;
II - polícia rodoviária federal;
III - polícia ferroviária federal;
IV - polícias civis;
V - polícias militares e corpos de bombeiros militares.
§ 1º A polícia federal, instituída por lei como órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se a:(Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)
I - apurar infrações penais contra a ordem política e social ou em detrimento de bens, serviços e interesses da União ou de suas entidades autárquicas e empresas públicas, assim como outras infrações cuja prática tenha repercussão interestadual ou internacional e exija repressão uniforme, segundo se dispuser em lei;
II - prevenir e reprimir o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o contrabando e o descaminho, sem prejuízo da ação fazendária e de outros órgãos públicos nas respectivas áreas de competência;
III - exercer as funções de polícia marítima, aérea e de fronteiras;
III - exercer as funções de polícia marítima, aeroportuária e de fronteiras; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)
IV - exercer, com exclusividade, as funções de polícia judiciária da União.
§ 2º A polícia rodoviária federal, órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se, na forma da lei, ao patrulhamento ostensivo das rodovias federais.(Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)
§ 3º A polícia ferroviária federal, órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se, na forma da lei, ao patrulhamento ostensivo das ferrovias federais. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)
§ 4º - às polícias civis, dirigidas por delegados de polícia de carreira, incumbem, ressalvada a competência da União, as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, exceto as militares.
§ 5º - às polícias militares cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública; aos corpos de bombeiros militares, além das atribuições definidas em lei, incumbe a execução de atividades de defesa civil.
§ 6º - As polícias militares e corpos de bombeiros militares, forças auxiliares e reserva do Exército, subordinam-se, juntamente com as polícias civis, aos Governadores dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.
§ 7º - A lei disciplinará a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, de maneira a garantir a eficiência de suas atividades.
§ 8º - Os Municípios poderão constituir guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações, conforme dispuser a lei.
§ 9º A remuneração dos servidores policiais integrantes dos órgãos relacionados neste artigo será fixada na forma do § 4º do art. 39. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Verifica-se nos dispositivos constitucionais erros graves como não dotar as duas polícias estaduais (uma estruturada na forma militar e a outra no formato civil) com o ciclo policial completo(investigação, perícia e ostensividade). E também criar uma Polícia Rodoviária Federal para agir dentro de territórios federativos, o que é um absurdo. E ainda, esquecer das longas linhas de fronteiras que ficaram desprotegidas sem uma polícia para realizar o controle, o monitoramento e o patrulhamento permanente. Além destas questões, estabeleceu guardas municipais, ao invés de Polícias Municipais, que são necessárias para complementar o sistema policial de ordem pública.
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