AUTONOMIA EM INQUÉRITOS CRIMINAIS

AGÊNCIA CÂMARA: 16/10/2012 17:09

Câmara aprova autonomia de delegados em inquéritos criminais


A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta terça-feira (16), em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 7193/10, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que regulamenta as atribuições dos delegados de polícia em inquéritos criminais. O objetivo principal é garantir a autonomia desses profissionais à frente da apuração de crimes. A proposta segue agora para o Senado, a menos que haja recurso para seja analisado pelo Plenário da Câmara.

O texto determina que o delegado só poderá ser afastado de investigação se houver motivo de interesse público ou restrição legal. Além disso, somente por razões justificadas o superior hierárquico do delegado poderá avocar os autos do inquérito.

O relator na comissão, deputado Francisco Araújo (PSD-RR), defendeu a aprovação da proposta, que teve voto em separado do deputado Luiz Couto (PT-PB), contrário à medida. Reportagem – Rodrigo Bittar
Edição – Marcelo Oliveira


FONTE:  http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/SEGURANCA/427949-CAMARA-APROVA-AUTONOMIA-DE-DELEGADOS-EM-INQUERITOS-CRIMINAIS.html

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Sonho com o dia em que esta autonomia seja para desenvolver investigações céleres e entregar para a justiça apenas o relatório circunstânciado e as provas técnicas e de midia utilizadas durante a investigação. O atual formato de inquérito policial  produz uma elevada sobrecarga de trabalho formal, burocrata e moroso, que se transforma fomenta a morosidade na justiça onde os volumes e mais volumes de papel se transformam em peça acessória no processo judicial, onde as oitivas são todas retomadas e o valor se restringe apenas ao relatório da autoridade policial e no embasamento das provas técnicas.

BM PRENDE EM FLAGRANTE LADRÕES DE BANCO

ZERO HORA 15/10/2012 | 01h46

Seis homens são presos ao tentar assaltar banco em Eldorado do Sul. Ação da Brigada Militar impediu que quadrilha arrombasse cofre principal da agência


Uma quadrilha formada por pelo menos seis homens foi presa ao tentar arrombar o cofre principal de uma agência do banco Bradesco em Eldorado do Sul. Informados por populares, policiais da Brigada Militar (BM) prenderam a quadrilha por volta da meia-noite.

Cinco homens acabaram presos na hora e foram encaminhados para a Delegacia de Canoas. Um sexto integrante do grupo, que havia fugido do local, foi capturado horas depois em Alvorada. Ele foi levado à mesma delegacia onde estavam seus comparsas.

Segundo a Brigada Militar, ninguém ficou ferido durante a ação. Ainda conforme a BM, nenhum dos assaltantes estava armado.

O banco, que fica na Rua Antônio Mariante esquina com a Rua Sombrio, no bairro Medianeira, em Eldorado do Sul, foi isolado para perícia e investigação.

QUADRILHA DE EXPLOSIVOS IDENTIFICADA

ZERO HORA 12 de outubro de 2012 | N° 17220

Polícia caça líder de bando que ataca com explosivos. Grupo descoberto invadiu, neste ano, agências bancárias e um pedágio em cinco municípios da Serra

ROBERTO AZAMBUJA

A Polícia Civil está atrás do homem que considera o assaltante mais procurado no Estado. Elisandro Rodrigo Falcão, 31 anos, seria um dos líderes da quadrilha responsável pelos ataques com explosivos a agências bancárias de Picada Café, Nova Bassano, Fagundes Varela e Jaquirana, além do pedágio de Vacaria, na BR-116, na Serra, atacado nesta semana.

Falcão foi indiciado, inclusive, pela participação no assalto ao Banrisul de Bom Jesus, em 2007, explica o titular da Delegacia de Roubos do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), Juliano Ferreira. Na ocasião, um bando fortemente armado formou um cordão de isolamento com reféns e trocou tiros com a Brigada Militar. Durante o tiroteio, o então vice-prefeito Leonardo Baroni Silveira foi baleado e morreu.

– Seguimos trabalhando na investigação e, a partir de agora, Falcão é o homem a ser caçado. É prioridade total. E isso é questão de tempo. Acredito que, quando o prendermos, a quadrilha será desmantelada – salienta Ferreira.

Até o momento, não há informações sobre o paradeiro de Falcão, que está foragido desde o início do ano. A Polícia Civil chegou ao nome dele depois de prender Deyvid Possa, 27 anos, horas depois de o grupo explodir o cofre do pedágio da BR-116, entre Vacaria e São Marcos, na última segunda-feira.

Possa, segundo Ferreira, estava em um sítio na localidade de Vila Segredo, no interior de Ipê, também na Serra. Uma informação anônima delatou a localização do bando, composto por mais três homens que não tiveram a identidade divulgada. Na noite anterior ao assalto, o grupo teria jantado na propriedade, conforme vizinhos.

Objetos estavam escondidos embaixo de um galinheiro

No encalço da quadrilha há meses, a polícia encontrava dificuldades para conectá-la aos ataques com explosivos. Uma busca realizada na propriedade onde Possa foi detido recuperou, escondidos embaixo de um galinheiro, objetos que teriam sido utilizados nos assaltos.Entre eles, roupas, toucas ninja, uma mochila, uma barra de ferro e uma pistola.

Pela análise das câmeras de segurança das agências atacadas em Picada Café, Nova Bassano, Fagundes Varela e Jaquirana, foi possível identificar os mesmos agasalhos e equipamentos usados pelo bando, conta o delegado Ferreira. Há suspeitas também de que o grupo seja responsável pelos roubos em Torres e Dom Feliciano.

Expectativa é de que as ocorrências diminuam

O delegado Juliano Ferreira acredita que, com a prisão de um dos suspeitos, o número de ataques com explosivos diminua. A maioria dos integrantes da quadrilha mora na Serra – os líderes seriam de Caxias do Sul. Por isso, teriam conhecimento de estradas e rotas de fuga.

Em julho, Deyvid Possa, o suspeito preso, teria furado uma barreira policial em São Marcos, na Serra. Na fuga, abandonou a moto que conduzia e uma mochila. Dentro dela foram encontrados explosivos. Conforme a comparação de imagens feita pela polícia, Possa e Falcão atuavam na instalação das dinamites nos caixas eletrônicos. Os outros faziam a retaguarda. Os explosivos seriam adquiridos em pedreiras da Serra.

Ações atribuídas ao grupo

PICADA CAFÉ, 25 DE AGOSTO

Assaltos ocorridos em cidades serranas em que as imagens de câmeras de segurança registram provas encontradas pela polícia:

- Dois caixas eletrônicos da agência do Banco do Brasil foram explodidos. O banco fica na Rua Emancipação, no centro da cidade. Na fuga, os criminosos teriam levado um homem que passava pela rua como refém e fugiram em um carro. Em seguida, ele foi liberado sem ferimentos.

NOVA BASSANO, 8 DE SETEMBRO

- A agência do Banco do Brasil que fica na Rua Pinheiro Machado foi atacada por criminosos. Quatro homens armados explodiram pelo menos dois caixas eletrônicos. Durante a ação, utilizaram moradores de reféns. Ninguém ficou ferido.

FAGUNDES VARELA, 17 DE SETEMBRO

- Conforme a Brigada Militar (BM), a ação ocorreu por volta das 4h na agência do Banco do Brasil que fica na Rua Domingos Lunardi, no Centro. Uma testemunha ouvida pela BM disse ter visto ao menos três homens fugirem em um Gol logo após a explosão. O veículo teria seguido em direção a Cotiporã.

JAQUIRANA, 28 DE SETEMBRO

- O Banco do Brasil que fica no Centro da cidade foi completamente destruído. Os assaltantes chegaram a levar um morador como refém, mas a vítima foi liberada minutos depois. Conforme testemunhas, os cinco homens armados chegaram à cidade em um carro por volta da 1h. Durante o ataque, que durou cerca de 15 minutos, tiros foram disparados para o alto.

VACARIA, 8 DE OUTUBRO

- A praça de pedágio da Rodosul, entre Vacaria e São Marcos, teve o cofre explodido durante a madrugada, após quatro homens armados com fuzis renderem funcionários e motoristas que passavam pelo local. Na fuga, os assaltante fizeram três pessoas de reféns, e as liberaram sem ferimentos a cerca de 19 quilômetros do pedágio.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - É a polícia fazendo a sua parte. Resta à justiça dar continuidade processando com celeridade, julgando e condenando de forma definitiva estes bandidos e ao Executivo a construção de presídios dotando-os de agentes prisionais capacitados, segurança adequada, condições humanas de abrigo e a manutenção do controle total das celas e o devido monitoramento dos apenados. Infelizmente o problema está a partir do "resta"...

POLICIAIS MILITARES "LINHAS-DURAS" DA ROTA SÃO ELEITOS VEREADORES DE SP

07 de outubro de 2012 | 21h 52

Câmara de SP vai ter dois ex-PMs da Rota e oito evangélicos. Dois ex-policiais da Rota, Coronel Telhada (PSDB) e Conte Lopes (PTB), são eleitos como vereadores

Adriana Ferraz, Diego Zanchetta e Rodrigo Burgarelli, de O Estado de S. Paulo

SÃO PAULO - O eleitor paulistano trocou 22 dos 55 vereadores da Câmara Municipal de São Paulo. O índice de renovação é de 40% - na eleição passada essa taxa foi de 29%. Entre os novos parlamentares que assumem dia 1º de janeiro estão dois ex-policiais militares "linhas-duras" da Rota - o coronel Telhada (PSDB) e o ex-deputado estadual Conte Lopes (PTB) - e três líderes de igrejas evangélicas.

Telhada foi o quinto colocado entre os eleitos, com 88.965 votos. Comandante da Rota até 2011, ele tem defendido as recentes ações da corporação que terminaram com suspeitos mortos - seis na zona leste, no final de maio, e nove em Várzea Paulista, no interior, no mês passado. "Bandido bom é bandido morto" é um de seus lemas usados em suas redes sociais na internet.

Lopes também foi da Rota. Ele tem criticado as investigações e prisões de PMs acusados de matar suspeitos em supostos confrontos. Entre os vereadores ainda aparece um delegado da Polícia Civil, Celso Jatene (PTB), reeleito pela quarta vez. Lopes e Telhada são próximos do atual secretário estadual de Segurança Pública, Antonio Ferreira Pinto.

Entre os evangélicos novatos estão nomes como Patrícia Bezerra (PSDB), da Igreja da Graça, Jean Madeira (PRB), da Igreja Universal, e o pastor Edemilson Chaves (PP), da Igreja Mundial.

A estreia do recém-criado PSD nas urnas paulistanas ajudou o PT a manter a maior bancada do Legislativo, com o mesmo número de parlamentares: 11. Já o PSDB, segundo colocado, é o que mais sofreu perdas. A legenda elegeu 9 representantes, contra 13 da eleição passada.

A terceira maior bancada será do novo partido criado pelo prefeito Gilberto Kassab (PSD), com 7 cadeiras. Em terceiro lugar, três legendas empataram: PMDB, PTB e PV elegeram 4 vereadores cada. Em seguida, vêm PR e PSB, com 2 vereadores. A renovação, porém, é menor que as verificadas em 2004 (45%) e em 2000 (51%).

A nova composição da Câmara ainda devolve força ao PMDB, que conseguiu quatro cadeiras empurrado pelo crescimento do candidato à Prefeitura Gabriel Chalita. O PV, liderado pelo campeão de votos Roberto Tripoli, alcançou o mesmo número de representantes, com um diferencial: dos quatro eleitos, três deixaram o PSDB no ano passado. A legenda que mais encolheu no Legislativo paulistano, porém, foi o DEM.

Outra surpresa foi que o atual decano da Casa, Wadih Mutran (PP), de 78 anos, não conseguiu um oitavo mandato consecutivo. O vereador com reduto na Vila Maria, na zona norte, fica de fora do Legislativo após 30 anos.

Na segunda colocação entre os mais votados ficou um estreante no Legislativo, o ex-secretário estadual de Cultura Andrea Matarazzo (PSDB), de 55 anos, um dos principais e mais próximos aliados de José Serra (PSDB). Ele também foi secretário de Coordenação das Subprefeituras e subprefeito da Sé na primeira gestão Serra/Kassab.

Na terceira e quarta colocações aparecem dois figurões da política paulistana, ambos com reduto eleitoral em bairros no extremo da zona sul: os desafetos Milton Leite (DEM) e Goulart (PSD) conseguiram um quinto mandato consecutivo.

O atual presidente da Câmara, Police Neto (PSD), entrou na última vaga da coligação encabeçada por PSDB-PSD. Ele teve 28.270 votos, quase a metade de seus 55 mil obtidos na eleição de 2008.

BRIGADA CHEGA RÁPIDO E PRENDE SUSPEITO DE ATIRAR EM MÉDICA

 ZERO HORA 03/10/2012



 REAÇÃO RÁPIDA

Rapidamente, a BM chegou ao local, e os ladrões fugiram com a reação dos pedestres e moradores. Após buscas, um deles, Eduardo Paulon Madrugada, 21 anos, foi preso nas redondezas pelo Batalhão de Operações Especiais (BOE), que atuou em parceria com o 9º Batalhão de Polícia Militar. O suspeito foi enviado à 2ª Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (2ª DPPA).

Dono da pet shop onde a pediatra buscou os animais de estimação, o empresário Adilson Zanatta, 45 anos, auxiliou a cliente logo após a tentativa de assalto. Segundo ele, a pediatra teria tentado argumentar com os criminosos para deixar os cães a salvo quando foi baleada.

 
Médica baleada em assalto em frente à Redenção


Tentativa de assalto aconteceu na Avenida José Bonifácio, próximo à esquina com a Rua Santana Foto: Jean Schwarz / Agencia RBS

Matheus Piovesan

Pediatra Simone Teixeira Napoleão, 49 anos, teria tentando proteger cães quando foi abordada por dois criminosos na Avenida José Bonifácio

Segundo amigos que a acompanhavam, o projétil alojado na bacia foi retirado em procedimento cirúrgico, que se encerrou por volta das 21h, e não atingiu nenhum órgão vital. A médica deve passar a noite na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital de Pronto Socorro da Capital.

Por volta das 17h, após sair de uma pet shop localizada na Avenida José Bonifácio, entre a Travessa Paz e a Rua Santana, no bairro Farroupilha, com sua duas cadelas Yorkshire, a pediatra Simone Teixeira Napoleão, 49 anos, foi abordada por dois homens quando chegava em seu carro, um March, que estava estacionado a poucos metros do estabelecimento. Um vendedor, que estava na entrada do prédio em frente, assistiu à cena e tentou acudir a vítima na companhia do porteiro.

— Eles tentaram tirar a bolsa dela, e nós gritamos: "Deixa, deixa ela". Quando os assaltantes nos viram, disseram: "Queima eles" — relatou Fabio Rodrigues, 31 anos.

Assustados, os dois voltaram para o edifício, localizado no número 213, quando um dos criminosos disparou um tiro que atingiu o vidro do portão. A médica tentou entrar no prédio, mas não conseguiu, e foi novamente abordada pelos assaltantes. Um tiro foi efetuado contra a pediatra e atingiu o seu quadril. A polícia trata o caso como roubo de carro.

PC PRENDE QUADRILHA ENVOLVIDA EM ROUBOS DE CARRO

ZERO HORA E RÁDIO GAÚCHA -01/10/2012 | 07h56

Operação desarticula quadrilha especializada em roubo de veículos na Região Metropolitana. Investigações de mais de cinco meses apontam que pelo menos 40 pessoas integram grupo


Principais alvos da investigação são bairros de Canoas Foto: Cid Martins / Rádio Gaúcha

Cid Martins


Uma operação da Polícia Civil que reúne 250 agentes prendeu pelo menos 14 pessoas suspeitas de integrarem uma quadrilha especializada em roubo e furto de veículos na Região Metropolitana. São cumpridos 46 mandados de busca e apreensão e 19 de prisão, na manhã desta segunda-feira, em Canoas, Cachoeirinha e zona norte de Porto Alegre.

Durante os cinco meses de investigação, a Polícia Civil conseguiu comprovar 34 roubos a veículos que teriam sido cometidos pelo grupo, mas o número total passaria de cem. Pelo menos 40 pessoas integram a quadrilha, diz a polícia. Os alvos eram carros novos e de luxo, daí o nome da Operação Classe A.


Foto: Cid Martins / Rádio Gaúcha

Após serem roubados, os veículos eram clonados e alguns tinham como destino Santa Catarina e o Paraguai. Nesses locais, os criminosos vendiam os automóveis por valores entre R$ 1,5 mil e R$ 4 mil, conforme a Polícia Civil. O grupo, em sua maioria, está espalhado pelos bairros Estância Velha, Guajuviras e Mathias Velho, em Canoas.