A criação de um banco nacional de DNA para auxiliar na elucidação de crimes violentos foi aprovada hoje (2) pelo plenário da Câmara dos Deputados. De autoria do senador Ciro Nogueira (PP-PI), a matéria segue agora para sanção presidencial.
O projeto visa a instituir no Brasil uma unidade central de informações genéticas, gerenciada por uma unidade oficial de perícia criminal, formada por vestígios humanos como sangue, sêmen, unhas, fios de cabelo deixados em locais de crimes que poderão ser usados pelas autoridades policiais e do Judiciário nas investigações.
De acordo com a proposta, também fará parte do banco o material genético de criminosos condenados por violência dolosa, quando há intenção de praticar o crime. Todos os dados coletados serão sigilosos e os perfis genéticos deverão seguir normas constitucionais e internacionais de direitos humanos.
NOTA: matéria apontada por Alberto Kopittke via face
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - É uma grande ideia da criação deste banco nacional de DNA. Poderia vir junto investimentos para um amplo Departamento Nacional de Perícias sob controle da PF para uso dos Sistema de Justiça Criminal e Cívil da União e dos Estados. Alías, não entendi até agora quais foram os motivos da separação da perícia da estrutura da polícia investigativa do RS. Investigação sem peritos é o mesmo que arcos sem flechas, as chances de sucesso são mínimas. Não é a toa o baixo indice de ilucidação de crimes.
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