Neste Blog rendemos a nossa homenagem aos Gestores e Agentes Policiais que, apesar das dificuldades internas, das leis brandas, do enfraquecimento da autoridade, dos salários baixos, do fracionamento do ciclo policial e das mazelas do Judiciário que discriminam e alijam as forças policiais do Sistema de Justiça Criminal impedindo a continuidade e a eficácia dos esforços contra o crime, dedicam suas vidas na proteção do cidadão, na preservação da ordem pública e na defesa do povo, das Instituições e do Estado, em prol da almejada PAZ SOCIAL no Brasil.

quarta-feira, 17 de abril de 2013

INVESTIGAÇÃO EXITOSA

ZERO HORA 15 de abril de 2013 | N° 17403


EDITORIAIS



A Polícia Civil do Estado deu uma competente resposta à sociedade ao identificar e prender, em pouco mais de duas semanas, o autor confesso das mortes em série de taxistas na Capital e em Santana do Livramento. O trabalho policial foi mais desafiador em decorrência do perfil do suspeito, que não tinha antecedentes criminais nem qualquer motivação aparente para cometer os homicídios. A investigação e a confissão, porém, não deixam dúvidas: o jovem ainda mantinha consigo objetos roubados das vítimas e até mesmo o bilhete da passagem entre sua cidade natal, Livramento, e Porto Alegre.

Para chegar à exitosa conclusão e à prisão do criminoso, os policiais gaúchos promoveram uma gigantesca operação de busca e inteligência, que incluiu desde as blitze de trânsito da Brigada Militar até o rastreamento de suspeitos por vingança, por envolvimento em contrabando e tráfico de drogas, ou mesmo por relações com os profissionais assassinados. Os laudos periciais, especialmente aqueles que comprovaram o uso da mesma arma em todos os crimes, foram essenciais para dar rumo à investigação. Porém, o decisivo foi a localização dos telefones celulares roubados, que se transformaram no mitológico fio de Ariadne e possibilitaram aos investigadores retroceder pelo intrincado labirinto de improbabilidades até os movimentos originais do serial killer. É um episódio digno dos mais intrigantes romances policiais.

Só que é real. Por trás desta história fantástica estão famílias enlutadas, filhos que perderam os pais, parentes e amigos atingidos indiretamente pela barbárie e uma população inteira traumatizada pela insegurança. Os motoristas de táxi, que promoveram protestos públicos e chegaram mesmo a acordar o governador do Estado na madrugada das mortes na Capital, tinham – e ainda têm – motivos para reclamar proteção. A violência urbana é uma constante na vida desses profissionais, assim como de todos os que lidam com dinheiro e se expõem ao contato com o público.

Por isso, é de se esperar que o rumoroso caso também sirva de referência para o aperfeiçoamento da segurança pública no Estado, especialmente no que se refere a investimentos na prevenção. Uma investigação exitosa como essa – em contraponto a incontáveis casos menos visíveis que ficam sem solução – sempre reacende a esperança dos cidadãos numa polícia vigilante e eficaz, dotada de infraestrutura adequada para cumprir sua missão. A mesma expectativa existe em relação à Justiça, que agora terá a incumbência de julgar o homicida e responsabilizá-lo na forma da lei.

O GRANDE DIA DA POLICIA

ZERO HORA 15 de abril de 2013 | N° 17403

PÁGINA 10 | ROSANE DE OLIVEIRA




Com a prisão de Luan Barcelos da Silva, assassino confesso de três taxistas em Porto Alegre e três em Santana do Livramento, a Polícia Civil mostra para a sociedade a importância da inteligência numa investigação.

O que os policiais fizeram foi montar um quebra-cabeça de centenas de peças para chegar ao rapaz de 21 anos com provas que não deixassem dúvidas sobre a autoria dos crimes. Tanto, que a confissão do assassino serviu apenas para confirmar o que a polícia já sabia.

A elucidação dessa série de assassinatos foi o maior mistério enfrentado pela polícia gaúcha desde o início do governo Tarso Genro. Sob o comando do delegado Ranolfo Vieira Jr., as equipes de investigação fizeram um trabalho notável para tirar das ruas um assassino frio, que não deu a suas vítimas a chance de entregarem dinheiro, celular e carro para continuar vivos. Luan matou e só depois foi vasculhar os veículos em busca de dinheiro, celular e outros pertences.

A investigação também mostrou a importância das câmeras de monitoramento. Graças às imagens captadas nas ruas por onde o assassino passou, foi possível montar a sequência que o ligava a cada uma das mortes. Pela roupa, pela mala e pelo andar, a identificação foi tomando forma. Faltava a prova cabal, e ela veio na forma de impressão digital do assassino no carro de uma das vítimas.

Com todos os ingredientes de uma novela policial, os assassinatos dos taxistas só têm um detalhe que não convenceria nem na ficção: a motivação de Luan. Dizer que matou e roubou porque precisava pagar o aluguel é inverossímil. É possível que estejamos diante de um psicopata ajudado pela facilidade com que um delinquente circula armado a pé, em ônibus ou táxis.

Com uma arma comprada ilegalmente no Uruguai, esse assassino matou três taxistas em Santana do Livramento, viajou em um ônibus intermunicipal, entrou em pelo menos quatro táxis em Porto Alegre, matou mais três motoristas e saiu andando sem ser interceptado.

A carreira de crimes acabou neste fim de semana, deixando para a polícia a lição de que é preciso intensificar as revistas a passageiros para proteger aqueles que ganham a vida como taxistas.

Segunda colocada na eleição para a prefeitura da Capital, a deputada Manuela D’Ávila (PC do B) e os vereadores da sigla apresentam hoje análise dos primeiros 100 dias da gestão de José Fortunati. A segurança e o transporte coletivo devem sofrer fortes críticas.


ALIÁS

Foi importante a polícia gravar em vídeo a confissão do assassino dos taxistas para que, amanhã ou depois, não venha um advogado sem escrúpulos dizer que ele foi coagido.

TRAJES E ESCUDOS ANTIBOMBA PARA GRANDES EVENTOS

G1 12/04/2013 08h36 - Atualizado em 12/04/2013 08h36

Governo compra trajes e escudos antibomba para grandes eventos. Pacote contra atos terroristas tem ainda escudos e armas elétricas. Equipamentos foram mostrados na feira Laad, que acontece no Rio.


Lilian QuainoDo G1, no Rio






A Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos (Sesge), ligada ao Ministério da Justiça, recebe ainda em abril 48 escudos antibomba, que fazem parte do pacote de equipamentos de combate ao terrorismo que adquiriu para equipar as polícias para os grandes eventos que acontecerão no Rio e em outras cidades a partir deste ano.

Em maio, chegam os 76 trajes antibomba, de fabricação da alemã Garant, fornecedora tradicional da Otan. A roupa de 35 quilos, capaz de dar proteção total ao agente que for manipular ou desarmar um artefato, foi apresentada na Laad, a maior feira de defesa e segurança da América Latina, que acontece no Riocentro, na Zona Oeste da cidade, nesta semana.

Traje antibomba comprado pelo Ministério da Justiça (Foto: Lilian Quaino/G1)

Nesta quinta-feira (11), Massilon Miranda, diretor de marketing da Condor Tecnologias Não-Letais, empresa brasileira com sede em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, explicou que o pacote antiterror que o governo brasileiro comprou para doar às polícias estaduais inclui ainda 5 mil kits operacionais especiais (koes) com vários tipos de munição não-letal e 2.500 armas elétricas de choque, além dos escudos e do traje antibomba.

Os kits operacionais da Condor podem ser para longas e curtas distâncias e têm cartuchos para as armas elétricas, granadas de efeito moral, de luz e som, lacrimogêneas, gás de pimenta, balas de borracha, projéteis de impacto controlado e lançadores de munição.

"Foram criados para enfrentar ameaças diferentes e dar resposta eficiente até que uma unidade especializada chegue", disse Massilon.

Gás de pimenta com concentração de pimenta 4 vezes maior que o convencional (Foto: Lilian Quaino/G1)

Um equipamento dos mais bem-sucedidos em termos de aceitação, segundo o executivo, é a pistola elétrica, única arma no gênero criada no Brasil, lançada na Laad de 2012. Até a edição deste ano, foram vendidas 15 mil unidades. Na Laad deste ano, um modelo mais moderno está sendo apresentado.

"O Brasil não é um país que tipicamente tem a ameaça do terrorismo, mas com os grandes eventos, começando pela Copa das Confederações, seguindo com a visita do Papa Francisco na Jornada Mundial da Juventude, Copa do Mundo e Jogos Olímpicos, essa tem que ser uma preocupação. O Brasil não tem esse problema com frequência histórica, mas temos que admitir que, com muitas delegações do exterior, seria uma oportunidade única paara os terroristas introduzirem esse tipo de ameaça no Brasil. Esse é o tipo de vitrine que a gente não precisa", disse Massilon, ressaltando que "as autoridades felizmente acordaram para isso muito rápido".

A roupa antibomba é projetada para oferecer 360 graus de proteção (de todos os lados) contra estilhaços, detonações, pressão, queimaduras por chamas e ácidos, e ao mesmo tempo, garante mobilidade e conforto para uso durante a missão, apesar de seus 35 quilos. O traje tem sistema de saída de emergência para capacete, jaqueta e calça, permitindo que o usuário o tire de forma rápida se for necessário.

Massilon explicou que um funcionário fez uma demostração na Laad: vestido com o traje, até dançou para o público, para mostrar que a roupa, por ter seu peso bem distribuído, permite total mobilidade a quem a usar.
Em exibição na Laad, a arma elétrica que dá choques (Foto: Lilian Quaino/G1)

"São necessários movimentos delicados e precisos para desarmar uma bomba e por isso o traje. O traje foi homologado pelo governo alemão, vendido a vários países, e atende muito mais do que as especificações que normalmente se exige de trajes antibombas", disse.

Outro produto lançado na feira é a nova linha de sprays de pimenta, uma para o mercado policial, com uma concentração de pimenta 3 vezes superior aos sprays convencionais, e outra com concentração 4 vezes maior, voltada para forças especiais militares e policiais, explicou Massilon.

A maleta que, colocada próximo a uma bomba do tipo detonável por celular ou rádio, é capaz de impedir a detonação também foi mostrada na feira.

No próxima quinta-feira (18) serão apresentados a policiais de vários estados, na fábrica de Nova Iguaçu, os robôs da alemã Telerob, com braços mecânicos capazes de executar operações das mais delicadas.

"Os robôs podem até subir escadas de 45 graus de inclinação e deixam as polícias tranquilas para lidar com situações como dasarme de bombas ou retirada de objetos suspeitos. São muito usados nos Estados Unidos e na Alemanha", disse Massilon.

Ele explicou que no centro de treinamento da empresa são feitos exercícios para os robôs, que têm de encontrar determinado objeto numa gaveta, ou pegar um pacote suspeito, entrar num ônibus ou em um avião, abrir bagageiros e pegar malas.

"Os policiais ficam protegidos, operando remotamente, sem colocar a vida em rico desnecessáriamente", disse o executivo, explicando que as Polícias Militares do Distrito Federal, do Espírito Santo e de São Paulo estão testando os esquipamentos.

Contrato com os Emirados Árabes

Na tarde de quinta, o Grupo Condor assinou um contrato com os Emirados Árabes no valor de US$ 12 milhões para fornecer equipamentos não-letais. A compra foi feita pelo International Golden Group (IGG), que faz as aquisições de armas para o governo. O Grupo Condor fornecerá em torno de 600 mil unidades de diferentes tipos de munição não-letal.

Kit de munição (Foto: Lilian Quaino/G1)


AQUISIÇÃO DE ARMAS DE USO RESTRITO



" COMANDANTE DO EXÉRCITO 

PORTARIA Nº 1.042 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012. 

Autoriza a aquisição de armas de uso restrito, na indústria nacional, para uso próprio e dá outras providências.

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º, da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010; e o inciso VI do art. 3º combinado com o inciso I do art. 20, da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovado pelo Decreto n° 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 18 do Decreto nº 5.123, de 1º de julho de 2004; e de acordo com o que propõe o Comando Logístico, ouvido o Estado-Maior do Exército, resolve:

Art. 1º Autorizar a aquisição, na indústria nacional, de até 2 (duas) armas de uso restrito, para uso próprio, dentre os calibres .357 Magnum, .40 S&W ou .45 ACP, em qualquer modelo, por policial rodoviário federal, policial ferroviário federal, policial civil, policial e bombeiro militares dos estados e do Distrito Federal.

Art. 2º Determinar ao Comando Logístico que baixe as normas reguladoras da aquisição, registro, cadastro e transferência de propriedade das armas de uso restrito adquiridas pelos integrantes de órgãos policiais, indicados no artigo anterior, estabelecendo:

I – mecanismos que favoreçam o controle das armas;

II – destino das armas, após a morte do adquirente ou qualquer impedimento que contra indique a propriedade e posse de armas de fogo; e

III – destino das armas nos casos de demissão e licenciamento, voluntário ou de ofício, dos policiais e bombeiros.

Art. 3º Determinar que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogar a Portaria do Comandante do Exército nº 812, de 7 de novembro de 2005.

Portaria publicada no Boletim do Exército nº 52/2012. "www.sgex.eb.mil.br/sistemas/be/copiar.php?codarquivo=1124...


Informação de Jose Andersen 16 de abril de 2013 21:21

sexta-feira, 12 de abril de 2013

CRIME GOLPEADO


ZERO HORA 12 de abril de 2013 | N° 17400



Especializado em roubo e furto de veículos, bando era chefiado por condenado que cumpre pena na PEJ



Uma quadrilha responsável por roubar cem veículos em seis meses foi desarticulada ontem pela Polícia Civil. Assaltantes, falsificadores e receptadores atendiam a encomendas de peças e veículos recebidas por Daniel José Alves Silveira, 31 anos, o “Daniboy”, que comandava a organização de dentro do Presídio Estadual do Jacuí (PEJ), em Charqueadas.

Cerca de 300 policiais de cinco departamentos da Polícia Civil prenderam 28 pessoas e cumpriram 53 ordens de busca e apreensão em 12 cidades do Estado e de Santa Catarina.

Segundo o delegado Juliano Ferreira, chefe da Delegacia de Repressão ao Roubo de Veículos, que comandou a operação com o delegado Arthur Raldi, a quadrilha agia, principalmente, em Viamão e Porto Alegre.

– Essa é uma das maiores quadrilhas do Estado, talvez a maior da Região Metropolitana – afirmou Ferreira.

Ação deve ter impacto em outras quadrilhas

Conforme o delegado, a prisão do bando terá impacto em outras quadrilhas e deverá reduzir o número de veículos levados:

– A expectativa é de que crimes como o roubo e o furto diminuam em até 10% nos próximos meses.

As estatísticas oficiais da Secretaria da Segurança Pública, porém, sugerem que as prisões terão repercussão mais discreta neste tipo de delito. Em 2012, desapareceram nas mãos de bandidos 9.663 veículos na Capital – 26 por dia. Os suspeitos presos, de acordo com a polícia, roubavam uma média de um carro a cada dois dias.

Para o chefe do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), delegado Guilherme Wondracek, a operação foi exitosa, apesar de não ter sido possível cumprir todos os mandados de prisão. A investigação, que começou em junho do ano passado, solicitou os mandados em dezembro, mas devido à discussão no Judiciário a respeito da competência sobre os possíveis processos, atrasou em torno de quatro meses.

– Conseguiremos diminuir o número de ocorrências desse tipo de crime – aposta Wondracek.

Na operação, foram apreendidos, também, cinco veículos roubados, cinco quilos de maconha, um revólver calibre 38 e uma espingarda calibre 12.

– O Daniboy utilizava o celular como uma arma – complementa Ferreira.

THIAGO TIEZE


SUA SEGURANÇA | HUMBERTO TREZZI

Cartão de apresentação

A Operação Bad boy é o cartão de visitas dos delegados Juliano Ferreira e Arthur Raldi. A dupla de policiais acaba de assumir as rédeas na Delegacia de Roubos de Veículos, uma das unidades que compõem a linha de frente da polícia, e nada melhor que uma onda de prisões para mostrar que não vai ter moleza.

Chama a atenção que não só os chefes da quadrilha estavam presos. Os “puxadores” (assaltantes) também eram presidiários, só que hospedados em albergues do regime aberto e semiaberto, sobretudo em Viamão. O segundo item que demonstra extrema organização é que o bando era compartimentado. Um grupo assaltava (os “mão-na-cabeça”), outro receptava (os intrujões), alguns picotavam o auto em peças ou trocavam com solda a numeração do chassi (os mecânicos) e uma quarta turma “esquentava” documentos (dando ao veículo aparência legal). Muitos sequer se conheciam. Uma sofisticação completada por um cuidado: deixavam os veículos destinados à clonagem “repousando” uns três dias num galpão, antes de serem enviados ao receptador. Crime cirúrgico, como cirúrgica foi a intervenção dos policiais.


segunda-feira, 1 de abril de 2013

POLICIAMENTO NA ZONA SUL CARIOCA É INTENSO

ZERO HORA - 31/03/2013 | 21h53

Sensação de segurança

Diversos tipos diferentes de guardas dão tranquilidade a turistas e moradores



Avenida Atlântica, em Copacabana, tem presença constante de policiais
Foto: Eduardo Gabardo / Agencia RBS

Eduardo Gabardo

O feriado mostrou mais uma vez o que tem se visto nos últimos tempos no Rio: a Zona Sul é um lugar seguro. Local mais procurado pelos turistas e que deverá receber um número significativo de visitantes na Copa, as praias do Leme, Copacabana, Ipanema e Leblon são extremamente bem protegidas. Não faltam policiais, de todos os tipos.

Na Polícia Militar tem os guardas ostensivos de área (aqueles de farda azul marinho), os de patrulhamento a pé (com a mesma farda, mas com coletes de visibilidade), os de patrulhamento na orla (bermuda preta e camiseta branca) e os do batalhão de turismo (bermuda preta e camiseta verde). Ainda tem a Guarda Municipal com agentes de patrulhamento de rotina urbana, ordenamento de trânsito, unidade de ordem pública e patrulhamento na orla.

A sensação de segurança fica visível quando se caminha na praia, no calçadão ou nas ruas destes bairros. Para os moradores e turistas ficou bem melhor aproveitar os dias de sol e sentar nas cadeiras nas calçadas dos bares e restaurantes.


Em 2014, a Fan Fest, que reúne milhares de torcedores com telões e shows nas sedes da Copa, será na Praia de Copacabana. Nada mais natural essa segurança toda, já que a Zona Sul concentra também a maior parte dos hotéis cariocas. O problema é andar em outras partes da cidade.

No Centro, por exemplo, a sensação é bem diferente. Mendigos em ruas muito sujas e a permanente ideia que um assalto pode ocorrer a qualquer momento. Olhando para os lados, não se vê aquela fartura de policiais. Sem falar nas áreas ainda não pacificadas. O contingente de mais de 30 mil agentes poderia ser melhor distribuído. O trabalho começou, mas ainda falta muito.


* Eduardo Gabardo vai produzir conteúdo multimídia e liderar os correspondentes RBS nas Capitais da Copa

segunda-feira, 25 de março de 2013

A CHEGADA DOS DRONES


G1 - 25/03/2013 08h51

Polêmicos e revolucionários, mais de 200 'drones' voam no país sem regra. Levantamento inédito feito pelo G1 mostra emprego civil e militar no Brasil. Uso dos "aviões-robôs" em ataques militares dos EUA é polêmica mundial.

Tahiane Stochero. Do G1, em São Paulo







Mais de 200 drones – veículos aéreos não tripulados (vant, na sigla em português) – estão em operação no Brasil sem que exista regulamentação para o uso civil e comercial destas aeronaves. O número foi obtido a partir de levantamento realizado pelo G1 com fabricantes, importadores, empresas e órgãos de governos estaduais.

Os drones – zangão ou zumbido, em inglês – desempenham funções que antes dependiam de aviões e helicópteros tripulados, buscando maior eficiência e alcance, redução de custo e mais segurança (veja nos vídeos ao lado drones em ação no Brasil e voos dos dois tipos mais comuns).

A nova tecnologia virou polêmica nos Estados Unidos e em todo o mundo depois que o país desenvolveu avançados modelos armados e passou a usar regularmente os "aviões-robôs" para destruir alvos no Oriente Médio.

Milhares de pessoas já foram mortas em ataques de drones, muitas delas inocentes, todas sem julgamento ou chance de defesa. A revista "Time", na edição da última semana de março de 2013, publicou a reportagem intitulada "Então, quem nós podemos matar?" (So, Who Can We Kill?), com um debate sobre a moralidade do uso bélico dos drones. O tema é recorrente nas principais revistas e jornais americanos. Entre membros da Organização das Nações Unidas (ONU), a preocupação é de que mais países passem a utilizar os drones como arma, numa escalada das mortes à distância.

Apesar de popularizado pela controversa utilização militar, é o uso civil dos drones que pode transformar inúmeros serviços. Com formatos e tamanhos variados, o número de máquinas voadoras controladas remotamente deve crescer em ritmo acelerado nos próximos anos no país e no mundo, devido à facilidade de voo, ao baixo custo e às inovações tecnológicas preparadas para cada modelo, como uso de câmeras, filmadores, sensores de raio-x, dentre outros.



Entusiastas falam em "revolução dos drones" e projetam milhares de aparelhos nos céus, em breve, seja a serviço do governo e de empresas ou para realizar tarefas cotidianas como entregar produtos, regar o gramado, acompanhar crianças até a escola ou guiar turistas pela cidade.

Hoje, distantes das indústrias, estudantes e apaixonados por tecnologia desenvolvem drones artesanais, aproveitando processadores, baterias e componentes retirados de smartphones e outros equipamentos eletrônicos.

Em alguns países, vants são usados para inspeção de linhas de transmissão, de rodovias ou grandes obras por transmitirem imagens em tempo real. Neste caso, são utilizados modelos pequenos, de até 2 kg, que sobrevoam centenas de quilômetros diariamente, bem próximos aos cabos da rede, identificando fios rompidos, ocupações irregulares e outros problemas.

As informações enviadas para a central são precisas, e o serviço de manutenção é acelerado. No Brasil, algumas empresas já estão começando a testá-lo no lugar de helicópteros.

Outro trabalho realizado por drones é o levantamento aéreo de terrenos, para cartografia, geografia e topografia, bem como serviços de filmagem para engenharia, mineração e indústria cinematográfica. Governos fazem uso da novidade principalmente nas áreas de segurança e de prevenção de desastres.

Só a AGX Tecnologia, uma das 15 indústrias que produzem esse tipo de aeronave no Brasil, diz ter vendido mais de 100 vants desde 2005, de acordo com o diretor Adriano Kancelkis. Entre os clientes estão órgãos públicos, consultorias ligadas ao ramo ambiental e fazendeiros que usam os drones para monitorar lavouras.

Outra empresa, a BRVant, já vendeu ao menos 35 para militares, agricultores e órgãos públicos, e também exportou outros para a América Latina. Segundo o proprietário, o engenheiro formado pelo Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA) Rodrigo Kuntz, a falta de entendimento entre Aeronáutica e Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) sobre as regras necessárias para que esses aviões possam operar e serem certificados impede que as vendas sejam maiores.

'Assassinato sem julgamento'

Os Estados Unidos perceberam o potencial militar e passaram a usar drones para atacar alvos suspeitos de terrorismo no Afeganistão, Paquistão, Iêmen, Somália, além de monitorar outros países. A eficácia das missões é contestada por organizações de direitos humanos, que apontam um grande número de inocentes entre as vítimas e contestam a legalidade do recurso. Críticos falam em "assassinatos sem julgamento", "guerra suja" e "violação das leis internacionais".

Predator é um drone de guerra desenvolvido para a Força Aérea dos Estados Unidos(Foto: Reuters)


O aumento exponencial do uso da tecnologia dos drones em diversas situações representa um verdadeiro desafio para o direito internacional atual"
Ben Emmerson, relator de investigação das Nações Unidas (ONU) sobre uso de drones

A Fundação Nova América, baseada em Washington, contabiliza 350 ataques desde 2004, a maioria durante o governo de Barack Obama, com número de mortos entre 1.963 e 3.293, incluindo entre 261 e 305 civis. Segundo o Escritório de Jornalismo Investigativo, em Londres, o número de vítimas fatais em ataques americanos com drones é maior, entre 2.627 e 3.457, sendo entre 475 e 900 civis. No dia 20 de fevereiro, o senador republicano Lindsey Graham, defensor do uso de drones em ataques militares, disse que o número de mortos soma cerca de 4.700 pessoas, incluindo inocentes.

A Organização das Nações Unidas (ONU) lançou em janeiro uma investigação sobre as vítimas civis de disparos de drones e pretende identificar possíveis casos de "execuções extrajudiciais". Segundo o relator especial Ben Emmerson, "o aumento exponencial do uso da tecnologia dos drones em diversas situações representa um verdadeiro desafio para o direito internacional atual".

Na sociedade americana, houve manifestações por maior transparência nas regras usadas para os ataques. Segundo a ONU, 51 países já possuem essa tecnologia e há preocupação de que outros países resolvam usar o drone como arma além das fronteiras, como fazem os EUA, sem um inimigo claro. Em meio à pressão, Obama reconheceu que os americanos "merecem saber mais sobre os ataques" e prometeu trabalhar junto ao Congresso.

Os Estados Unidos possuem mais de 7.800 drones ao redor do mundo. Um terço do total de aeronaves da força aérea do país não é tripulado, e quase metade dos pilotos em formação vai comandar esse tipo de equipamento futuramente.



Avião-robô é realidade no Brasil

O uso militar e principalmente as aplicações civis dos veículos aéreos não tripulados fizeram o Brasil investir na nova tecnologia, transformando-se em um centro emergente de pesquisa, fabricação e utilização de drones.

O Brasil conta com 15 das 44 indústrias de drones na América Latina e reúne ao menos outras 5 empresas desenvolvendo sistemas, segundo a Associação Internacional de Veículos Não Tripulados (AUVSI) e a Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança (Abimde).

Apesar de pouco conhecidos e discutidos, os drones são realidade em vários setores do país, sendo usados nas áreas de energia, mineração, agricultura, rodovias e construção civil, além de ajudar no trabalho de órgãos policiais, ambientais e de defesa civil. Centros de pesquisa e desenvolvimento de projetos, montados em universidades com financiamentos do governo e da iniciativa privada, trabalham na construção de vants dos mais variados tamanhos, formas e serventias. Outros modelos são importados de países que já usam drones há mais tempo.

PF usa para fazer prisão no Paraná

No final de 2012, a Polícia Federal utilizou um vant israelense para seguir uma embarcação suspeita na tríplice fronteira com o Paraguai e a Argentina, em uma operação sigilosa contra o tráfico de drogas e o contrabando de armas.

A aeronave transmitiu em tempo real imagens de boa qualidade, feitas à noite, a investigadores do Núcleo Especial de Polícia Marítima da Polícia Federal (Nepom), que puderam realizar a prisão em flagrante dos criminosos. Outra ação usando o equipamento também teve êxito, e suspeitos de tráfico em região próxima à Usina de Itaipu foram presos.

A PF não deu maiores detalhes das operações, mas disse que o drone israelense tem custo operacional até 10 vezes inferior ao de um helicóptero tripulado. As duas unidades do modelo Heron, fabricados pela Israel Aerospace Industries Ltd (IAI), chegaram ao Brasil em 2010 ao custo de aproximadamente R$ 80 milhões cada. Os vants ficam alojados na Base Aérea de São Miguel do Iguaçu (PR) e são os únicos de uso civil certificados pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) no país.

Bope receberá em 2013

O Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) e a Defesa Civil do Rio de Janeiro vão contar ainda em 2013 com cinco unidades de um drone produzido pelo governo em parceria com o Instituto Militar de Engenharia (IME), do Exército. A aeronave foi utilizada durante as chuvas na Região Serrana e no distrito de Xerém, em Duque de Caxias, no início do ano.

A aeronave não tripulada irá revolucionar o trabalho de prevenção a desastres". Coronel Douglas Paulich Júnior, da Defesa Civil do Rio de Janeiro

É uma ferramenta maravilhosa, tanto para o patrulhamento de rodovias, acompanhamento de queimadas, quanto para inteligência, para monitorar ações de traficantes". Capitão Arlindo Bastos de Miranda Neto,
da Polícia Militar da Bahia

Com o vant, ganha-se muito em relação a corte de despesas e segurança, quando se compara com o uso de um helicóptero. O vant pode obter imagens de alta qualidade com um custo operacional por hora de R$ 10"
Adriano Kancelkis, diretor da fabricante AGX

"As imagens captadas por ela nos deram um conjunto rico de informações sobre onde era prioritário atuar, onde havia entulhos a serem retirados e para mapear o terreno e entender o que havia ocorrido", afirma o coronel Douglas Paulich Júnior. "A aeronave não tripulada irá revolucionar o trabalho de prevenção a desastres".

A Polícia Militar do Rio de Janeiro informou que o projeto de operação dos vants ainda está em estudo e que ainda não há conclusão sobre como os aparelhos serão empregados.

O modelo tem dois metros de envergadura e é elétrico, com alcance de 10 quilômetros e uma hora de autonomia de voo. Cada equipamento custa R$ 180 mil e transmite imagens em tempo real para uma espécie de óculos usado pelo operador em terra.

"Pretendemos fazer um vant brasileiríssimo, 100% nacional, inclusive com os sistemas e os sensores. Além da produção, vamos treinar os pilotos da polícia e dos bombeiros. O Bope separou até um grupo para um curso de três meses. Nosso objetivo é que saibam operar com segurança", diz o major Jacy Montenegro Magalhães Neto, gerente do projeto no IME.


PM usa na área ambiental em SP

A Polícia Militar de São Paulo comprou dois modelos da empresa AGX em 2012 e aguarda certificação dos equipamentos junto à Anac para usar na área ambiental.

Como teste, os drones foram usados para monitorar uma embarcação em área de exploração proibida e registrar em imagens os trabalhos ilegais realizados nas margens de um rio. A PM também estuda o uso para policiamento e no apoio a bombeiros em operações de salvamento no mar.

O comando da PM da Bahia está criando, dentro do seu grupamento aéreo, uma subunidade encarregada de planejar como os vants poderão ajudar no combate ao crime na divisa com Pernambuco, em uma região conhecida como Polígono da Maconha. "Já empregamos em testes e vamos adquirir alguns aviões ainda em 2013. É uma ferramenta maravilhosa, tanto para o patrulhamento de rodovias, acompanhamento de queimadas, quanto para inteligência, para monitorar ações de traficantes", diz o capitão Arlindo Bastos de Miranda Neto.

Drone para inspeção de energia

A Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) já investiu R$ 4 milhões para construir um drone, em parceria com a Fundação para Inovações Tecnológicas (Fitec), visando à redução de custos na inspeção de redes de transmissão de energia, hoje feita com helicópteros. Com possibilidade de viajar até 100 quilômetros, voando a 150 metros do solo para obter imagens detalhadas nas missões de inspeção, o protótipo ainda passa por testes e aguarda licença da Anac para operar.

"Já é possível, com ele, identificar casos de invasão de faixa de servidão (área abaixo e próxima da linha de transmissão que não pode ter ocupação), de realizações de obras, com movimentação de terras, próximos às estruturas, de ocorrências de erosões no pé da torre e de vegetações abaixo da linha, coisas que podem colocar em risco o sistema elétrico", afirma Jaelton Avelar Fernandino, gerente de Gestão Tecnológica da Cemig.

O emprego do vant no Brasil é muito promissor, principalmente para fotos aéreas, planejamento urbano, controle de tráfego de rodovias, identificação de pontos críticos em estradas ou em grandes obras, controle de plantações ou na pecuária". Luiz Munaretto, diretor da Organização Brasileira para o Desenvolvimento da Certificação Aeronáutica (DCABR)

A Petrobras firmou uma parceria com a Universidade Federal do Paraná (UFPR) para criar um drone apto a fiscalizar mais de 14 mil quilômetros de faixas de oleodutos, trabalho hoje realizado a pé pelos técnicos da empresa. O objetivo é desenvolver um aparelho capaz de verificar possíveis invasões e irregularidades, avaliar danos que possam colocar em risco a distribuição de óleo e agilizar os trabalhos de manutenção. Testes preliminares foram feitos em uma área do Exército no Rio de Janeiro, mas a decisão sobre adotar ou não os drones ainda não foi tomada.

"Ainda não temos a dimensão de quanto um vant pode reduzir custos e nos garantir rapidez na identificação de problemas. Isso só será possível quando levarmos para o uso real em um processo sistemático. Espero que até 2014 consiga ter uma avaliação, para que a empresa decida ou não como empregar a aeronave", diz Heitor Araujo, do departamento de tecnologia da Petrobras.

A Energia Sustentável do Brasil, consórcio que administra a construção da Hidrelétrica de Jirau, em Rondônia, usou drones para monitorar a retirada da vegetação do reservatório da usina. As imagens localizaram áreas de desmatamento ilegal na floresta amazônica e foram entregues ao Ibama para avaliação.

Na agricultura, drones são usados por empresas que atuam com levantamentos topográficos, mapeamento aéreo, consultoria ambiental, controle de pragas, correção de problemas, entre outros serviços. Diversas empresas investem no desenvolvimento de sistemas sofisticados de sensores e de gravação e transmissão de dados.

A AGX, empresa que desde 2002 foca no uso agrícola dos drones, já vendeu modelos para vigilância de usinas de cana de açúcar e para agricultura de precisão. Os vants tem preços que variam entre R$ 60 mil e R$ 800 mil, dependendo das configurações e do tipo de sistema instalado, e podem voar até quatro horas seguidas. Entre os clientes, além de empresas e de cooperativas, estão fazendeiros que fazem uso particular dos dispositivos.

Um novo modelo, construído em parceria com a Universidade de São Paulo (USP), o Centro Tecnológico do Exército (CTex) e o Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) foi lançado há poucos dias com uma novidade: um airbag capaz de proteger a aeronave em pouso vertical.

"Com o vant, ganha-se muito em relação a corte de despesas e segurança, quando se compara com o uso de um helicóptero. O vant pode obter imagens de alta qualidade com um custo operacional por hora de R$ 10. Enquanto que a hora de um voo de helicóptero fica em R$ 1.500 ou mais", afirma Adriano Kancelkis, diretor da AGX.

"O emprego do vant no Brasil é muito promissor, principalmente para fotos aéreas, planejamento urbano, controle de tráfego de rodovias, identificação de pontos críticos em estradas ou em grandes obras, controle de plantações ou na pecuária", diz Luiz Munaretto, diretor da Organização Brasileira para o Desenvolvimento da Certificação Aeronáutica (DCABR), que trabalha em parceria com a Anac para regulamentar o uso de drones no país.

FAB usará vant israelense em ações de segurança na Copa (Foto: Ministério da Defesa/divulgação)

O drone é a evolução do poder de combate, ele sintetiza tudo [...] É uma arma completa". General Alvaro Pinheiro, especialista em terrorismo

Copa do Mundo e Olimpíada

Em 18 de fevereiro, a Força Aérea Brasileira (FAB) recebeu dois aviões não tripulados feitos pela empresa israelense Elbit, que custaram R$ 48,174 milhões e serão montados em Santa Maria (RS), de onde devem operar a partir de março. Sem serem equipados com armas, os modelos vão reforçar a segurança nas sedes da Copa do Mundo de 2014 e na Olimpíada de 2016. Em junho deste ano, o sistema será testado durante a Copa das Confederações.

Até 2014 deve ficar pronto o Falcão, drone de mais de 800 kg que está sendo produzido pela brasileira Avibras com investimento do Ministério da Defesa e que será vendido pela Harpia (parceria da Embraer, Avibras e a israelense Elbit).

O modelo está entre os favoritos para ser adquirido pelos militares brasileiros. Um dos projetos, inclusive, é equipar o vant com mísseis e bombas para fins de combate.

"O drone é a evolução do poder de combate, ele sintetiza tudo. Ele tem sensores capazes de localizar qualquer coisa, consegue transmitir a informação em tempo real para qualquer lugar – o que só o drone é capaz – e pode neutralizar e eliminar a ameaça naquele exato momento. É uma arma completa", diz o general Alvaro Pinheiro, especialista em terrorismo e defensor da capacidade brasileira em operar drones com armas.

"O projeto existe, mas vai ficar para o futuro. Por enquanto, o foco prioritário é vigilância e monitoramento. O assunto é ainda bastante delicado. Precisamos primeiro avançar na atuação de vants de reconhecimento", afirma Renato Tovar, diretor da Avibras.

Entre as ações militares que as Forças Armadas planejam fazer empregando drones também estão o monitoramento de fronteiras, a segurança de instalações estratégicas como usinas e plataformas, a proteção da Amazônia, e a defesa da costa brasileira.

Fim da privacidade e riscos à aviação

A capacidade de circular sem serem percebidas, guiadas remotamente a partir de informação recebida por sensores e câmeras, faz com que os drones sejam motivo de desconfiança. Em vários países há debate sobre ética e moral no emprego de drones, principalmente no que se refere a questões de privacidade.

Há temor de que a falta de transparência no uso dos veículos encubra possíveis abusos no monitoramento de áreas e pessoas, com interceptação de conversas telefônicas, fotografias e filmagens feitas de maneira irregular. Países e indústrias já estão sujeitos à espionagem, por exemplo.

Produzido pela Avibras, o drone Falção é uma das opções para o Exército (Foto: Avibras/Divulgação)

Devido aos novos desafios e características associadas ao voo remoto, são necessárias adequações na regulamentação deste tipo de aeronave para garantir níveis de segurança"

Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)
Companhia de energia de Minas Gerais usa vant  para inspecionar linhas (Foto: Cemig/Divulgação)
O maior desafio, no mundo todo, é tentar integrar a aeronave remotamente pilotada às aeronaves pilotadas"
capitão José Augusto de Almeida, do Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA)

A verdade é que a tecnologia dos drones avança mais rapidamente do que o mundo é capaz de refletir sobre o seu uso e seus benefícios, abrindo espaço para projeções paranóicas de um futuro em que não será possível escapar do raio de ação dos drones. Com os céus repletos de pequenas aeronaves equipadas com alta tecnologia, como saber quem está operando o aparelho, quais informações estão sendo recolhidas e que usos serão feitos desses dados?

As autoridades temem ainda o risco de colisão com aviões e obstáculos aéreos, bem como a possibilidade de que o equipamento caia sobre áreas habitadas, colocando em risco a vida de pessoas em solo. Controlados de uma cabine, os drones circulam sem garantia de que os operadores tenham total conhecimento da situação no ar.

"Vant é como um avião. Não se pode impor as mesmas regras para um ultraleve e para um Airbus voarem. São tipos e tamanhos diferentes, com funções diferentes. Há vants pequenos e grandes, usados para coisas diferentes", explica o engenheiro Flávio Araripe, referência no tema no Brasil desde 1980, quando começou a estudar drones dentro da Aeronáutica.

O caminho seguro para que vants consolidem-se como ferramentas benéficas à sociedade é a regulamentação e a fiscalização das aeronaves e de seus operadores. O responsável pelo controle da aviação civil nos Estados Unidos deve divulgar ainda em 2013 normas referentes aos voos domésticos de drones. Vários países aguardam o documento para servir de base na criação de suas próprias leis.

Atualmente, a operação civil ainda é bem controlada nos Estados Unidos, restrita a liberação de licenças individuais e proibida em regiões habitadas.

No Brasil, a Anac reconhece a importância do uso civil dos drones, tanto para indústria como para a sociedade, mas afirma que, "devido aos novos desafios e características associadas ao voo remoto, são necessárias adequações na regulamentação deste tipo de aeronave para garantir níveis de segurança".

Na prática, apesar da pressão de empresas do setor, apenas os dois vants da Polícia Federal estão aptos a voar após terem recebido um Certificado de Autorização de Voo Experimental (Cave), expedido para casos especiais, garantia de que a agência fez a avaliação do projeto técnico e de aeronavegabilidade, atestando as condições de segurança da aeronave.

A agência esclarece que, mesmo nos países em que existe a regulamentação sobre o tema, ainda há limitações na legislação devido à inexistência de especificações de aparelhos e de seus operadores, "que vão desde os critérios técnicos que um projeto deve atender até o treinamento necessário para as pessoas envolvidas", garantindo "que os vants possam ser integrados com segurança no espaço aéreo".

Tanto as normas da Anac quanto as regras do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), da Aeronáutica, proíbem totalmente o voo de drones sobre cidades brasileiras. As demais operações precisam ser comunicadas à Aeronáutica com antecedência de 15 a 30 dias, para evitar que os veículos dividam o espaço aéreo com aviões comerciais.

"Nenhum país atualmente permite voo livre de vant. Sempre é um processo de autorização especial, concedido caso a caso. O maior desafio, no mundo todo, é tentar integrar a aeronave remotamente pilotada às aeronaves pilotadas", afirma o capitão José Augusto de Almeida, do Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA), um dos especialistas do tema no país.

Em outubro de 2012, a Anac publicou no Diário Oficial a Instrução Suplementar (IS) 21-002, que prevê requisitos básicos para certificar os veículos. Drones totalmente autônomos são proibidos. Interessados em obter a licença devem enviar para a agência informações sobre o modelo e o propósito da operação.

O Brasil lidera na América do Sul, e também desponta no mundo, com iniciativas que envolvem o acesso de aeronaves remotamente controladas ao espaço aéreo". John Scull Walker, que integra um grupo que propõe regras para o uso de drones nos EUA

O governo brasileiro está sendo o mais ativo na América Latina na abertura de seus céus para as vantagens e benefícios de aeronaves remotamente controladas". Gretchen West, vice-presidente da Associação Internacional de Veículos Não Tripulados (AUVSI)

"O Brasil lidera na América do Sul, e também desponta no mundo, com iniciativas que envolvem o acesso de aeronaves remotamente controladas ao espaço aéreo. É um tema que envolve várias preocupações com a segurança", diz John Scull Walker, que integra um grupo que propõe regras para o uso de drones dentro dos Estados Unidos e outro que discute e regula internacionalmente o tema.

"O governo brasileiro está sendo o mais ativo na América Latina na abertura de seus céus para as vantagens e benefícios de aeronaves remotamente controladas e também no crescimento da indústria. No mundo todo, a regulação é restritiva em relação a áreas urbanas e a aplicação, apesar de crescente, é ainda muito limitada", diz Gretchen West, vice-presidente da Associação Internacional de Veículos Não Tripulados (AUVSI).

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) não informa o número de vants no país porque o cadastro de aviões experimentais, usado para as aeronaves remotamente pilotadas, também engloba outros tipos de modelos, não sendo possível separar só os drones. Em 2012, a Anac tinha registrado 4.750 aeronaves experimentais. Apenas as duas unidades usadas pela PF, no entanto, estão autorizadas a voar.

Com o "boom" dos drones, a Administração Federal de Aviação (FAA) dos Estados Unidos expediu, desde 2007, mais de 1.400 licenças de operação para veículos de uso doméstico, sendo que 327 seguem listados como "ativos". Boa parte dos pedidos foi feito por unidades policiais, universidades, agências federais e departamentos de transporte. Só a agência responsável pela proteção das fronteiras conta com dez aeronaves para monitoramento dos limites com o México e o Canadá.

Estados Unidos, Israel, Irã, Rússia, China, Inglaterra, Itália e Paquistão lideram a produção e a utilização militar de drones, segundo a Federação Global UVS International, enquanto que Austrália, Canadá, França, Inglaterra e Espanha figuram entre os países mais avançados no uso civil e comercial das aeronaves.